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BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p.

2025.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
V845p

Vitorelli, Edilson. Processo civil estrutural : teoria e prática. São Paulo: Editora JusPodivm, 2025. 736 p.

2025.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M838g

Moreira, Bernardo Motta. A governamentalização do poder de tributar : desafios do processo legislativo tributário. Belo Horizonte: Letramento-Casa do Direito, 2021. 568 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
F866c

Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.6
T452p

Thomé, Romeu. O princípio da vedação de retrocesso sociambiental : no contexto da sociedade de risco. Salvador: JusPodivm, 2014. 247 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340:657
A553m

Andrade, Adriene Barbosa de Faria. As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos Tribunais de Contas . Belo Horizonte: Fórum, 2015. 295 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
657
G314m

Gelbcke, Ernesto Rubens; Santos, Ariovaldo dos; Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu. Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas. 2018. 844 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Teodorovicz, Jeferson. Doutrina Tributária : História disciplinar do direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2017. v. 21. 812 P.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)(094.4)
C648

Saraiva, Renato; Manfredini, Aryanna; Souto, Rafael Tonassi (Org.). CLT : consolidação das leis do trabalho. São Paulo: Forense, 2014. 1286 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do código tributário nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1. 634 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
A447f

Almeida, Fernando Dias Menezes de. Formação da teoria do direito administrativo no Brasil . São Paulo: Quartier Latin, 2015. 466 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)340.12
C331d

Carvalho Netto, Menelick de. Baracho, José Alfredo de Oliveira. Da eficácia do instituto da sanção no procedimento legislativo brasileiro à luz da teoria geral da participação do chefe de Estado na formação da lei . 1990. 361 f., enc. espiral.

1990.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.226(815.11)
B452c

Belo Horizonte. Consolidação da legislação tributária do município de Belo Horizonte . Belo Horizonte: Organizações Leurys Ltda, c1998.

c1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)(094.4)
B823c

Brasil. Consolidação das leis do trabalho . São Paulo: Editora LTr, 1987. 636 p. + I-VI p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)(094.4)
B823c

Brasil. Costa, Armando Casimiro. Ferrari, Irany. Martins, Melchíades Rodrigues. Consolidação das leis do trabalho . São Paulo: Editora LTr, 2003. 680 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
L215m

Lamarca, Antonio. Manual de legislação do trabalho : divulgação das leis trabalhistas, da lei de acidentes e da previdência social. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1967. 318 p.

1967.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
C186c

Campanhole, Adriano. Campanhole, Hilton Lobo. Consolidação das leis da previdência social : e legislação complementar. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1988. 556 p.

1988.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.93:343.139:331
S729m

Souza, Orlando de . Manual das audiências : cíveis, criminais e trabalhistas. São Paulo: Editora Saraiva, 1978. 201 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
S964i

Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A, 1971. v.2 5.ed. 627 p.

1971.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
657
I92m

Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu; Gelbcke, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações : aplicável às demais sociedades:Suplemento. São Paulo: Atlas. 2008. 63 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
657
I92m

Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu; Gelbcke, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações : aplicável às demais sociedades. São Paulo: Atlas. 2008. 646 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)(094.4)
R969c

Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho . Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1953. v.3 2.ed. 946-1462 p.

1953.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)(094.4)
R969c

Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho . Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1953. v.1 2.ed. 534 p.

1953.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

A Constituição consolidada : críticas e desafios. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. 653 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)
R969c

Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho : (com estudo introdutório sobre a nova lei sindical, de 9 de dezembro de 1976). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977. v.3 8.ed. 925 a 1429 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)
R969c

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)
R969c

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
R969e

Russomano, Mozart Victor . A estabilidade do trabalhador na emprêsa : (sistema da consolidação das leis do trabalho e fundo de garantia do tempo de serviço). Rio de Janeiro: Editora José Kinfino, 1970. 152 p.

1970.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : os cidadãos na carta cidadã: ordem social. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 5. 592 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : Estado e economia em vinte anos de mudança: sistema tributário e ordem econômica. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 4. 862 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : a consolidação das Instituições; justiça, defesa do estado e das instituições democráticas. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 3. 659 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : o exercício da política: direitos e partidos políticos, organização do estado e dos poderes. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 2. 535 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno; Cruxên, Eliane; Santos, Fernando; Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : os alicerces da redemocratização: do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 1. 649 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1232 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
657
I92m

Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades . São Paulo: Atlas. 2007. 646 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c

Brasil. Constituição Federal, Código civil (2002/1916), Código de processo civil, Código penal, Código de processo penal, Código tributário, Código comercial, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, Código eleitoral, Código florestal, Consolidação das leis do trabalho, Código penal militar, Legislação complementar fundamental . Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2006. 1494 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)(094.4)
C318c

Carrion, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho . São Paulo: Saraiva, 2004. 1272 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.451.031
G963d

Guimarães, Flávia Lefèvre. Desconsideração da personalidade jurídica no Código do Consumidor : aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998. 240 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.725
L242l

Lamy Filho, Alfredo . Pedreira, José Luiz Bulhões. A lei das S.A. : pressupostos, elaboração, modificações. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. v.1 3.ed. 508 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [CONSOLIDACAO] realizada com sucesso, sendo 79 registro(s) recuperado(s).

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