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| Material | Detalhes (SCH0000003559) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.9 V845p 6. ed |
| Autoria - Pessoal : | Vitorelli, Edilson. |
| Título: | Processo civil estrutural: teoria e prática / Edilsonn Vitorelli. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora JusPodivm, 2025 |
| Paginação: | 736 p |
| Edição: | 6. ed |
| ISBN: | 978-85-442-5544-5 |
| Notas gerais : | Edição rev., atual., ampl. |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia: [711]-736 |
| Sumário: | Capítulo 8. A consolidação do processo estrutural no Brasil: projeto de lei, precedente vinculante, boas práticas e perspectivas futuras p.653 Versão preliminar do anteprojeto de Lei n. ..., de 2024 p. 661 Exposição de motivos p. 669 1. Aspectos gerais 2. Exposição pormenorizada dos dispositivos propostos no Relatório Preliminar 3. A exportação do processo estrutural brasileiro: a questão da AIMA em Portugal 4. O processo estrutural como precedente vinculante: o Tema 698 da Repercussão Geral 5. O processo estrutural e o Tema de Repercussão Geral 1.234 6. Conclusão parcial Conclusão: É possível produzir mudanças sociais significativas por intermédio de medidas judiciais e extrajudiciais estruturais? P. 693 1. Propostas gerais: méritos e vicissitudes de um processo estrutural 2. É possível obter resultados sociais significativos pela atuação do sistema de justiça? 3. Contraponto: a accountability judicial e a contrarreforma estrutural 4. Síntese final: os ciclos de um processo estrutural Capítulo 1. Esclarecimentos conceituais: o que é um processo estrutural? p.31 Capítulo 2. O processo estrutural deveria existir? p.107 Capítulo 3. Medidas estruturais extrajudiciais: implementação mudanças estruturais pela via do consenso p.169 Capítulo 4. Elaboração da petição inicial em processos coletivos estruturais judiciais p.277 Capítulo 5. Técnicas para a condução de um processo judicial estrutural p.365 Capítulo 6. Decisão e implementação de medidas estruturais p.471 Capítulo 7. O processo estrutural no Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como p.621 Anexo |
| Descritores: | DIREITO PROCESSUAL CIVIL MEDIDA ESTRUTURAL PROCESSO ESTRUTURAL LINDB |
| Tombo(s): | 003987 |
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