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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.
2025.

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LIVRO
2BBL-BH
342
T655h

Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p.
2024.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p.
2023.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.
2023.

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LIVRO
5BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
T822

Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p.
2019.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.
1999.

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LIVRO
8BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.
2018.

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LIVRO
9BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..
2014.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
P969

Neder, Marcos Vinicius; De Santi, Eurico Marcos Diniz; Ferragut, Maria Rita (coord.). A prova no processo tributário . São Paulo: Dialética. 2010. 527 p.
2010.

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LIVRO
11BBL-BH
347.9(81)
N945

Silva, José Anchieta da (Org.). O novo processo civil . São Paulo: Lex Editora, 2012. 754 p.
2012.

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LIVRO
12BBL-BH
340
N778v

Nogueira, Alberto . Viagem ao direito do terceiro milênio : justiça , globalização, direitos humanos e tributação. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. 667 p.
2001.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.23
M917i

Mota Filho, Humberto Eustáquio César. Introdução ao princípio da capacidade contributiva . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 130 p.
2006.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22(81)
T776

Moreira, João Batista. Tratado de direito tributário brasileiro : a Constituição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 8. 662 p.
1981.

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LIVRO
15BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 1116 p.
2011.

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16BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : direito societário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1082 p.
2011.

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17BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.
2011.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p.
2011.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1246 p.
2011.

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20BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.
2011.

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21BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p.
2011.

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22BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.
2011.

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23BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.
2011.

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24BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..
2014.

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25BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p.
2000.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.226.1
I347

Dória, Antônio Roberto Sampaio; Sant'Anna, Roberto Faria de; Xavier, Alberto; Nogueira, Ruy Barbosa; Cilento, Siona Italo. A incidência da contribuição social prevista na Constituição de 1988 sobre lucros com isenção condicionados de imposto de renda inconstitucionalidade . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1989. v. 10.
1989.

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LIVRO
27BC
349:336.22(81)
T776

Machado, Celso Cordeiro. Tratado de Direito Tributário Brasileiro : garantias, preferências e privilégios do crédito tributário; administração tributária; dívida ativa tributária; certidões negativas; prazos; crimes de sonegação fiscal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984. v.6. 350 p.
1984.

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LIVRO
28BC
349:336.22(81)
T776

Torres, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributário Brasileiro : sistemas constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986. v.2 t.2. 876 p.
1986.

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LIVRO
29BC
349:336.22(81)
T776

Nascimento, A. Theodoro. Tratado de Direito Tributário Brasileiro : preços, taxas e parafiscalidade. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1977. v.7. 487 p.
1977.

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30BBL-BH
349:336.22
E828

Carvalho, Maria Augusta Machado de (coord.). Estudos de direito tributario em homenagem à memoria de Gilberto de Ulhôa Canto . Rio de Janeiro: Editora Forense. 1998. 339 p.
1998.

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