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1BBL-BH
349:336.22
D741

Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
D741

Moreira, Francisco Lisboa. A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de Digital Services Tax . São Paulo: IBDT, 2023. v. 51. 352 p.
2023.

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3BBL-BH
349:336.22
D741

Galdino, Guilherme. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação . São Paulo: IBDT. 2022. v. 48. 528 p.
2022.

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4BBL-BH
349:336.22
A158

Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p.
2022.

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5BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p.
2021.

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6BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.
2021.

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7BBL-BH
349:336.22:004
T822

Piscitelli, Tathiane (org.); Piscitelli, Tathiane; Bossa, Gisele Barra (coord.). Tributação da nuvem : conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais. São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2020. 510 p.
2020.

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8BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.
2016.

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9BBL-BH
349:336.228
T193e

Tarsitano, Alberto. La elusión fiscal : forma y sustancia en el derecho tributario. Buenos Aires: Astrea, 2021. 464 p.
2021.

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10BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..
2020.

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11BBL-BH
347.73:336.22
D598

Torres, Silvia Faber; Rocha, Sergio André (org.). Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 850 p.
2020.

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12BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.2 2.ed. 529 p.
2019.

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13BBL-BH
347.922
S729a

Souza, Sylvio Capanema de. Da ação de despejo . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 446 p.
2001.

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14BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..
2010.

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15BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 2. 495 p.
2015.

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16BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Efeitos das dívidas e das obJuros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 24. 651 p.
2012.

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17BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito de personalidade. Direito de família. Direito matrimonial (Existência e validade do casamento). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 7. 669 p.
2012.

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LIVRO
18BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Costa, Judith Martins; Haical, Gustavo; Silva, Jorge Cesa Ferreira da (Atual.). Tratado de direito privado : Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 1. 799 p.
2012.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22:341
D598

Moreira Júnior, Gilberto de Castro (Org.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Org.). Direito tributário internacional . São Paulo: MP Editora, 2006. 375 p.
2006.

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LIVRO
20BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Moraes, Maria Celina Bodin de (Atual.). Instituições de direito civil : introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.1 27.ed. 597 p.
2014.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22:341
C695n

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Noções de fiscalidade internacional . Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1998. 51 p.
1998.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.22:342:341
E826

Pistone, Pasquale; Tôrres, Heleno Taveira Tôrres (coord.) . Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homemaje latinoamericano a Victor Uckmar. Buenos Aires : Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005. 983 p.
2005.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.22(063)
A837a

Asociacion Argentina de Estudios Fiscales. Anales . Buenos Aires: Librería Editorial, 2002. 928 p.
2002.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.226.11
Q384i

Queiroz, Mary Elbe. Imposto sobre a renda e provento de qualquer natureza . São Paulo: Editora Manole, 2001. 428 p.
2001.

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LIVRO
25BBL-BH
(043)349:336.22:341:338.5
M383p

Moreira, André Mendes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Preços de transferência : fundamentos, conceito e controle à luz da lei nº. 9.430/96. 2002. 90 f., enc. espiral.
2002.

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26BBL-BH
349:336.22(460)
A681p

Arespacochaga, Joaquín de. Planificación Fiscal Internacional : convenios doble imposición estructuras fiscales tributación no residentes. Madrid: Marcial Pons Ediciones Jurídicas y sociales S.A, 1996. 504 p.
1996.

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LIVRO
27BBL-BH
347.74
C737d

Comparato, Fábio Konder. Direito empresarial : estudos e pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1995. 553 p.
1995.

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LIVRO
28BBL-BH
349.42
B823c

Brasil. Ministério da Justiça. Fundação Petrônio Portella. Cysneiros, Vicente Cavalcanti . Curso de direito Agrário : aquisição de imóvel rural por estrangeiro. Brasília: Fundação Petrônio Portella, 1982. v. 9. 216 p.
1982.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.226.1
T569p

Tilbery, Henry . Profissões liberais e imposto de renda . São Paulo: Editora Saraiva, 1974. 79 p.
1974.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.226.1
P953d

Primeiro Conselho de Contribuintes. Decisões de Tribunais Fiscais : imposto de renda. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1976. v. 9. 216 P.
1976.

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LIVRO
31BBL-BH
(043)349:336.227
T693p

Torres, Heleno Taveira. Pressupostos jurídicos do planejamento tributário internacional . São Paulo: 1999. 503 p.
1999.

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