Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001345)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)349:336.22:341:338.5 M383p
Autoria - Pessoal :	Moreira, André Mendes.
Autoria Sec - Pessoal:	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Título:	Preços de transferência: fundamentos, conceito e controle à luz da lei nº. 9.430/96 / André Mendes Moreira; orientação de Sacha Calmon Navarro Coêlho .
Imprenta:	, 2002
Paginação:	90 f., enc. espiral
Notas gerais :	Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Notas de tese:	Monografia - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2001
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Elisão e evasão fiscal Conceitos Limites ao planejamento tributario Princípios legalidade tipicidade x capacidade contributiva e isonomia Equivocos da interpretação economica do direito tributário Planejamento tributário internacional Preços de transferencia conceito Tratamento dispensado transfer pricing modelos tratados e relatorios OCDE Tratamento da matéria no direito comparado Experiência norte americana Leis da França O caso da alemanha - a China Preços de transferência no Brasil Regime jurídico anterior à Lei n. 9430 / 96 elisão ou evasão fisca ? Os limites traçados pela Lei 9430/96 Conceito de pessoa vinculada Critério da residencia em país com tributação favorecida Controle do transfer pricing na importação e na exportação Apuração dos preços médios - impossibilidades Preços de transferencia financeiros - juros Questão das margens de lucro presumidas na Lei 9430/ 96
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL ELISÃO EVASÃO FISCAL DIREITO COMPARADO LEGISLAÇÃO BRASIL MONOGRAFIA
Tombo(s):	001355
SCH00001345

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: