Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000888)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349.42 B823c v.v. 9
Autoria - Entidade:	Brasil. Ministério da Justiça. Fundação Petrônio Portella.
Autoria Sec - Pessoal:	Cysneiros, Vicente Cavalcanti .
Título:	Curso de direito Agrário: aquisição de imóvel rural por estrangeiro / Vicente Cavalcanti Cysneiros.
Imprenta:	Brasília: Fundação Petrônio Portella, 1982
Paginação:	216 p
Volume:	v. 9
Sumário:	Cap. 1 Introdução Cap. 2 Domicílio e residência; exigências de ordem geral Cap. 3 A situação dos cidadãos portugueses Cap. 4 Aquisição: pessoa física, pessoa jurídica Cap. 5 Aquisição de áreas rurais de domínio público, quer a título oneroso ou gratuito Cap. 6 Imóvel rural, conceituação, fato gerador da imposição tributária rural e conceito de módulo face à Lei 5.709/71 Cap. 7 Aquisição por sucessão legitima, questões Cap. 8 Prescrição aquisitiva Cap. 9 Conceito de direito adquirido Cap. 10 Nulidades e sanções Cap. 11 O regime jurídico especial das faixas de fronteira e áreas indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacional, questões Cap. 12 Conclusões: Jurisprudência administrativa, Legislação específica e correlata, Instruções administrativas(exigênciasm trâmites, tabelas de módulos) Bibliografia
Descritores:	DIREITO AGRÁRIO IMÓVEL RURAL BRASIL TERRAS LEGISLAÇÃO
Tombo(s):	000892
SCH00000888

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: