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Consulta [POSITIVISMO JURIDICO] realizada com sucesso, sendo 32 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
S586t

Silva, Tiago Carneiro da. A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual . São Paulo: Noeses. 2022. 390 p.
2022.

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LIVRO
2BBL-BH
340.12
B391f

Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p..
2009.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
C385s

Caymmi, Pedro Leonardo Summers. Segurança jurídica e tipicidade tributária . Salvador: JusPodivm, 2007. 202 p.
2007.

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LIVRO
4BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.
1999.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.
2015.

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LIVRO
7BBL-BH
340
D598

Opuszka, Paulo Ricardo; Carbonera, Silvana Maria (Org.). Direito moderno e contemporâneo : perspectivas críticas. Pelotas: Delfos, 2008. 208 p..
2008.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
D741

Teodorovicz, Jeferson. Doutrina Tributária : História disciplinar do direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2017. v. 21. 812 P.
2017.

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LIVRO
9BBL-BH
340.132
A553p

Andrade, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1992. 168 p.
1992.

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LIVRO
10BBL-BH
342
R484c

Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p.
2013.

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LIVRO
11BBL-BH
929
L732t

Lima, Hermes. Tobias Barreto : a época e o homem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957. 354 p.
1957.

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LIVRO
12BBL-BH
347.9
L435t

Leal, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. Porto Alegre: Editora Síntese, 2000. 299 p.
2000.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.
2009.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

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LIVRO
15BBL-BH
340.12
B982t

Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p.
2012.

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LIVRO
16BBL-BH
340.11
M425e

Mata-Machado, Edgar de Godio da. Elementos de teoria geral do direito : para os cursos de introdução ao estudo do direito. Belo Horizonte: Editora UFMG/PROED, 1986. [349] + p. V-[XV].
1986.

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LIVRO
17BBL-BH
340.12
B663p

Bobbio, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. 239 p.
1995.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.
2014.

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LIVRO
19BBL-BH
342
M685m

Müller, Friedrich. Naumann, Peter (Trad.). Métodos de trabalho do direito constitucional . São Paulo: Renovar, 2005. 175 p.
2005.

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LIVRO
20BBL-BH
343
T231t

Tavares, Juarez. Teoria do injusto penal . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 335 p.
2000.

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LIVRO
21BBL-BH
340:336.22
M386t

Martins, Ives Gandra da Silva. Uma teoria do tributo . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 445 p.
2005.

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LIVRO
22BBL-BH
347.79
B615r

Biolchini, Monique Calmon de Almeida. Souto, Marcos Juruena Villela (Coord.). A regulação do transporte aquaviário : a regulação da outorga de autorização. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2005. 306 p.
2005.

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LIVRO
23BBL-BH
(043)349:336.233
P963r

Procópio, Daniela Maria. Spagnol, Werther Botelho . Reflexões sobre a aplicação do princípio da solidariedade à figura das contribuições sociais no contexto evolutivo do modelo de estado democrático . 2004. 182 f., enc.
2004.

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24BBL-BH
(043)349:336.22:351
P659p

Pinto, Tiago Gomes de Carvalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O princípio da praticidade no direito tributário e a eficiência da administração pública . 2004. 341 f., enc.
2004.

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25BBL-BH
(043)349:336.233
S192a

Sampaio, Júnia Roberta Gouveia. Spagnol, Werther Botelo . Abuso do poder de legislar na desvinculação das contribuições para a seguridade social . 2004. 247 f., enc.
2004.

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26BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2008. v. 9. 349 p.
2008.

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LIVRO
27BBL-BH
342:336.14
T693t

Torres, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário : o orçamento na Constituição. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. v.5 2.ed. 503 p.
2000.

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LIVRO
28BBL-BH
340.13
L793i

Lloyd, Dennis. Cabral, Álvaro (Trad.). A idéia de lei . São Paulo: Martins Fontes , 1985. 301 p.
1985.

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LIVRO
29BBL-BH
340.12
K299c

Kelsen, Hans, 1881-1973. Contribuciones a la teoria pura del derecho . Buenos Aires: Centro Editor de America Latina, 1969. 137 p.
1969.

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LIVRO
30BBL-BH
340.13
B663p

Bobbio, Norberto. El problema del positivismo jurídico . Buenos Aires: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1965. 113 p.
1965.

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LIVRO
31BBL-BH
340.12
C318p

Carrio, Genaro R.. Principios juridicos y positivismo juridico . [s. l.]: Editora Alfredo Perrot, 1970. 75 p.
1970.

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LIVRO
32BBL-BH
340.12
A994j

Azevedo, Plauto Faraco de. Justiça distributiva e aplicação do direito . Porto Alegre: Editora Sérgio Antonio Fabris Editor, 1983. 159 p.
1983.

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