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Consulta [CODIGO CIVIL 2002] realizada com sucesso, sendo 41 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
D741

Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432.
2021.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
B333p

Batista Júnior, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário . Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. 243 p.
2002.

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LIVRO
3BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

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LIVRO
5BBL-BH
34:334
P962

Becho, Renato Lopes (coord.). Problemas atuais do direito cooperativo . São Paulo: Dialética. 2002. 319 p.
2002.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

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LIVRO
7BBL-BH
334:336.22
B391t

Becho, Renato Lopes. Tributação das cooperativas . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 411 p.
2019.

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LIVRO
8BBL-BH
347.9(81)
S273m

Santos, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil : processo de conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2003. v.1 10.ed. 891 p .
2003.

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9BBL-BH
347(81)(094.4)
D585c

Diniz, Maria Helena. Código Civil anotado . São Paulo: Saraiva, 2002. 1526 p.
2002.

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10BBL-BH
347.51
G635r

Gonçalves, Carlos Roberto. Responsabilidade civil . São Paulo: Saraiva, 2003. 940 p.
2003.

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11BBL-BH
347(81)(094.4)
C386

Costa, Cássia Celina Paulo Moreira da Costa. Código civil brasileiro : comparativo Lei n. 10.406/2002. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. 417 p.
2003.

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LIVRO
12BBL-BH
347(81)(094.4)
A474n

Alves, Jones Figueirêdo . Delgado, Mário Luiz. Novo código civil : lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002. São Paulo: Editora Método, 2002. 782 p.
2002.

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LIVRO
13BBL-BH
347.23
C436d

Chalhub, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012.
2012.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2006. 917 p.
2006.

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LIVRO
15BBL-BH
(043)347.7:336.226.33
G137l

Gaia, Patrícia Dantas. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os limites da substituição tributária progressiva do ICMS para manifestação do princípio da preservação das empresas . 2010. 252 f., enc.
2010.

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16BBL-BH
(043)349:336.22
M994c

Muzzi Filho, João Caetano. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Cooperativismo : estrutura jurídica na busca do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 2006. 499 f., enc.
2006.

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17BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c

Brasil. Franco, Vera Helena de Mello (Org. CC). Carrazza, Roque Antonio (Org.CTN). Tapai, Giselle de Melo Braga (Coord.). Constituição Federal, Código Comercial, Código Tributário Nacional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 1342 p.
2002.

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LIVRO
18BBL-BH
(043)349:336.225.68
D144m

Dalla, Ricardo Corrêa. Coêlho, Sacha Calmon Navarro Coêlho. Multas tributárias : natureza jurídica, sistematização e princípios aplicáveis. 1999. 399 f., enc.
1999.

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19BBL-BH
347.44
S495d

Sette, André Luiz Menezes Azevedo. Direito dos contratos : seus princípios fundamentais sob a ótica do código civil de 2002. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2007. 166 p.
2007.

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LIVRO
20BBL-BH
347(81)(094.4)
B823n

Brasil. Novo código civil : Lei 10.406/2002, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 196 p.
2002.

Situacao Material

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LIVRO
21BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnold (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : teoria geral da empresa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1335 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2007. 917 p.
2007.

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LIVRO
23BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c

Brasil. Constituição Federal, Código civil (2002/1916), Código de processo civil, Código penal, Código de processo penal, Código tributário, Código comercial, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, Código eleitoral, Código florestal, Consolidação das leis do trabalho, Código penal militar, Legislação complementar fundamental . Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2006. 1494 p.
2006.

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LIVRO
24BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Moreira, Carlos Roberto Barbosa (Atual.). Instituições de direito civil : direito das sucessões. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.6 21.ed. 421 p.
2014.

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LIVRO
25BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Pereira, Tânia da Silva (Atual.). Instituições de direito civil : direito de família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.5 22.ed. 713 p.
2014.

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LIVRO
26BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Moraes, Maria Celina Bodin de (Atual.). Instituições de direito civil : introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.1 27.ed. 597 p.
2014.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22
D598

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.). Direito Tributário e o Novo Código Civil . São Paulo: Quartier Latin. 2004. 606 p.
2004.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.226.33
F676c

Fonseca, Maria Juliana de Almeida. Conflito de competência tributária - ICMS e ISSQN : os novos conceitos de mercadoria e serviço. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. 166 p.
2005.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.
2005.

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LIVRO
30PÚBLICA
(043)349:336.22:349.42
C172d

Camargo, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA . 2005. v. 1. 249 f., enc.
2005.

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31BBL-BH
349:336.228
Y197e

Yamashita, Douglas. Elisão e evasão de tributos : planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei. São Paulo: Lex Editora, 2005. 334 p.
2005.

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LIVRO
32BBL-BH
342.732
C732

Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p.
2004.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.
2004.

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LIVRO
34BBL-BH
340.142
R789d

Rosas, Roberto. Direito Sumular : comentários às súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior de Justiça. São Paulo: Malheiros Editora, 2002. 431 p.
2002.

Situacao Material

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LIVRO
35BBL-BH
347.4
G633o

Gomes, Orlando. Brito, Edvaldo (Atualizador). Obrigações . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 340 p.
2004.

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LIVRO
36BBL-BH
347(81)(094.4)
B823n

Brasil. Tapai, Giselle de Melo Braga (Coord.). Novo Código Civil Brasileiro : Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 estudo comparativo com o Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e extravagante. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. 831 p.
2003.

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LIVRO
37BBL-BH
349:336.22
C689t

Marins, James (Coord.). Tributação e antielisão . Curitiba: Juruá Editora, 2002. v. 3. 191 p.
2002.

Situacao Material

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.225.68
D144m

Dalla, Ricardo Corrêa. Multas tributárias : natureza jurídica, sistematização e princípios aplicáveis. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002. 250 p.
2002.

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LIVRO
39BBL-BH
342
M386d

Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Constitucional contemporâneo . Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2002. 685 p.
2002.

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LIVRO
40BBL-BH
347.9:336.22
P962

Tavares, Alexandre Macedo et al. Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Problemas de processo judicial tributário . São Paulo: Dialética. 2002. v. 5. 318 p.
2002.

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2008: 917 p.

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