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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001300)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9:336.22 P962 v.v. 5
Autoria Sec - Pessoal:	Tavares, Alexandre Macedo et al; Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Problemas de processo judicial tributário / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2002
Paginação:	318 p
Volume:	v. 5
ISBN:	85-7500-071-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Tema tratado pelos autores: Alexandre Macedo Tavares: Fenomeno desconsideração personalidade jurídica no direito tributário brasileiro: pressupostos, alcance e limites do artigo 135 do Código Tributário. p. 7-35 BUENO, Cassio Scarpinella. Mandado de segurança impetrado por filial e o novo art. 253 II do Código de Processo Civil. p. 33-54 NUNES, Cleucio Santos. Impacto segunda reforma processual no âmbito tributário. Análise das leis 10.352, 10.358 e 10.444 de 2002. p. 55-82 ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Colisão princípios coisa julgada em matéria tributária n os casos de alteração de texto sem mudança de norma: p.83-106 MACHADO, Hugo de Brito. Direito de compensar e o artigo 170 - A do CTN. p. 107-125 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Antecipação da tutela jurisdicional em matéria tributária. p. 125-152 MARINS, James. Compensação tributaria e o art. 170 - a do CTN: regra de prodecimento dirigida à autoridade administrativa ou regra de processo civil dirigida ao juiz? p. 153-162 MINATEL, José Antonio. Declaraçãode inconstitucionalidade e o prazo para repetição do indébito tributário. p. 163-174 MELO, José Eduardo Soares de. Execução fiscal contra sócio gerente não responsável. Exceção de pré-exclusividade e embargos. p. 175-193 GRECO, Leonardo. A eficácia declaração erga omnes de constitucionalidade ou inconstitucionalidade em relação à coisa anterior. p. 193-208 CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A efetividade da antecipação da tutela no processo judicial tributário. p. 209-232 CAVALCANTE, Manrovani Colares. Mudanças recursos especial e extraordinário e reflexos matéria tributária. p. 233-256 FISHER, Octávio Campos. Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária. p. 257-280 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. A decisão de inconstitucionalidade e processo judicial tributário: aspectos polêmicos. p. 281-296 BECHO, Renato Lopes. Não responsabilidade sócio gerente por ausencia de infração à lei. 297-318
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO PROCESSO JUDICIAL PROCESSO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001310
SCH00001300

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