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Consulta [SUBSTITUICAO TRIBUTARIA PROGRESSIVA] realizada com sucesso, sendo 25 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
346:336.22
D741

Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p.

2024.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Schoueri, Luís Eduardo; Barreto, Paulo Ayres; Moreira, André Mendes (coord.). Tributação do consumo . Belo Horizonte: Arraes, 2021. 812 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Ferreira Neto, Arthur M.; Nichele, Rafael (coord.). Curso avançado de substituição tributária : modalidades e direitos do contribuinte à luz da atual jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2020. 470 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.33
A162e

Abreu, Antonio Márcio Carneiro de. Maneira, Eduardo. Estudo da natureza jurídica da substituição tributária progressiva do ICMS : uma aplicação de ficção ou presunção?. 2003. 35 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
C837s

Costa, Alexandre Freitas. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Substituição tributária progressiva e suas distorções quando aplicada às concessionárias de veículos . 2002. 51 f., enc espiral.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M528p

Melo, Lívia Alvarenga de Souza. Moreira, André Mendes. Presunções e ficções no direito tributário . 2011. 30f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
(043)347.7:336.226.33
G137l

Gaia, Patrícia Dantas. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os limites da substituição tributária progressiva do ICMS para manifestação do princípio da preservação das empresas . 2010. 252 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
B848b

Breyner, Frederico Menezes. Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2013. 237 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
P673

Bergamini , Adolpho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Guerra, Gerson Macedo. Cordeiro, Leonardo Lima. Barros, Maurício. PIS e COFINS na teoria e na prática : uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. São Paulo: MP Editora, 2009. 1247 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário : temas atuais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006. 480 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 2. 640 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
C837s

Costa, Rinaldo Sérgio. Maneira, Eduardo. Análise da substituição tributária progressiva aplicável ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS frente ao modelo tributário constitucional brasileiro . 2001. 64 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
S237n

Santos, Luciana Batista. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Não-cumulatividade no ICMS . 2004. 239 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
342:336.22
C758

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
C355s

Castro, Renata Milward de . Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A substituição tributária progressiva e o direito ao ressarcimento do valor pago a maior . 2003. 52 f., enc. espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.226.4
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. Imposto sobre serviço de comunicação . São Paulo: Malheiros Editores, 2000. 183 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.64
S586s

Silva, Paulo Roberto Coimbra. Substituição tributária progressiva nos impostos plurifásicos não cumulativos . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 131 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22(81)
S586s

Silva, Paulo Roberto Coimbra. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A substituição tributária progressiva nos impostos plurifásicos, de pagamento fracionado e não-cumulativos . [1999]. 150 f., enc.

[1999].

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