| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349.336.226.212
A662i
|  | Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.226.212
H254i
|  | Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.226.212
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p . |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C758
|  | Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados : sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 1152 p. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
342.4(81)
C924c
|  | Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : arts. 170 a 232. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.8 2.ed. p. [3945]-4585. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
(043)349:336.233
G719n
|  | Gouvêa, Marcus de Freitas. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A natureza jurídica específica das contribuições sociais e das contribuições de intervenção no domínio econômico . 2003. 30 f., enc espiral. |
| 2003. |
Situacao Material
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| 9 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
P332d
|  | Paulsen, Leandro. Direito tributário : Constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 1454 p . |
| 2009. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnold (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : teoria geral da empresa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1335 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.226.212
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2015. 255 p. |
| 2015. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342.4(81)
M624c
| | Michiles, Carlos et al. Vieira Filho, Emmanuel Gonçalves; Ferreira, Francisco Whitaker; Coelho, João Gilberto Lucas; Moura, Maria da Glória Veiga; Prado, Regina de Paula Santos. Cidadão constituinte : a saga das emendas populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. 414 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | PÚBLICA
(043)349:336.22:349.42
C172d
| | Camargo, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Inca . 2005. v. 2. De 250 f. a 523 f., enc. |
| 2005. |
Situacao Material
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| 15 | PÚBLICA
(043)349:336.22:349.42
C172d
| | Camargo, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA . 2005. v. 1. 249 f., enc. |
| 2005. |
Situacao Material
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| 16 | BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i
|  | Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.962(063)
S471a
| | SEMINÁRIO REFORMA AGRÁRIA E AGRONEGÓCIO UMA PERSPECTIVA SOCIOECONÔMICA DO DIREITO AO USO DA TERRA, 2002, Ribeirão Preto, SP. Anais... Reforma agrária e agronegócio : uma perspectiva socioeconômica do direito ao uso da terra. Ribeirão Preto, SP: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. 2002. 245 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342.4(81)
B823c
|  | Brasil.. Oliveira, Cláudio Brandão de (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: Editora Roma Victor, 2002. 316 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
(043)349:336.226.212.2
C172i
| | Camargos, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural : uma abordagem jurídica. 2001. 272 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
|
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| 20 | BBL-BH
349:336.226.212
C172i
|  | Camargos, Luciano Dias Bicalho. O imposto territorial rural e a função social da propriedade : doutrina, prática e jurisprudência. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 238 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347.234
S237d
|  | Santos, Weliton Militão dos. Desapropriação, reforma agrária e meio ambiente : aspectos substanciais e procedimentos reflexos no direito penal. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2001. 639 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 1. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347.234
C924c
| | Cretella Júnior , José. Comentários à lei da desapropriação : Constituição de 1988 e Leis Ordinárias. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991. 626 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.74
C737d
|  | Comparato, Fábio Konder. Direito empresarial : estudos e pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1995. 553 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349.42
B823c
| | Brasil. Ministério da Justiça. Fundação Petrônio Portella. Arezzo, Dryden Castro de . Curso de Direito Agrário : colonização. Brasília: Fundação Petrônio Portella, 1982. v. 7. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349.42
B823c
| | Brasil. Ministério da Justiça. Fundação Petrônio Portella. Santos, Arthur Pio dos . Curso de direito agrário : desapropriação e direito agrário. Brasília: Fundação Petrônio Portella, 1982. v. 3. 132 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349.42
A473m
| | Alvarenga, Octavio Mello. Manual de Direito Agrário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985. 404 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349.42
B823p
| | Brasil. Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Plano Regional de Reforma Agrária - PRRA : Minas Gerais. [Brasília]: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, [1986]. 14 p. |
| [1986]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
347:342.4(81)
T231c
| | Tavares, José de Farias. O Código Civil e a Nova Constituição . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 186 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349.42
O482r
| | Oliveira, Dante de. Reforma Agrária : imperativo da Democracia e do desenvolvimento econômico e social, desafios e respostas.. Brasília: Instituto Nacional de colonização e Redorma Agrária - INCRA. 1987. 20 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349.42
B823p
| | Brasil. Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 1º Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República - 1º PNRA (1985-1989) : Decreto nº 91.766 de 10 de outubro de 1985. Brasília: INCRA. 1985. 79 p. |
| 1985. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 32 | BBL-BH
342.4(81)
B327c
|  | Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva. 1990. v. 7. 445 p. |
| 1990. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [REFORMA AGRARIA] realizada com sucesso, sendo 32 registro(s) recuperado(s). |
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