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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
C343d

Casás, José Osvaldo. Derechos y garantías constitucionales del contribuyente : a partir del principio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005. 1111 p.
2005.

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LIVRO
3BBL-BH
342
O482t

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p.
2023.

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LIVRO
4BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..
2017.

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LIVRO
5BBL-BH
347.731.2
G249s

Gasperin, Carlos Eduardo Makoul. Shopping Center : estrutura jurídica e tributação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 203 p.
2021.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

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LIVRO
7BBL-BH
34:631.14
A281

Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr. Jimir (coord.). Agronegócio, tributação : e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2. 567 p.
2021.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.226.212
F363i

Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p.
2005.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..
2020.

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LIVRO
10BBL-BH
378.46:34(09)
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Dados para uma História da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 1976-7. 2 v..
1976-7.

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LIVRO
11BBL-BH
340
L243m

Lança, Daniel. Pereira, Rodolfo Viana. Manual prático de compliance antissuborno : guia de implementação da norma iso 37001:2017. Belo Horizonte: IDDE Instituto para o desenvolvimento democrático, 2019. 251 p.
2019.

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LIVRO
12BBL-BH
342.76
M514m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 919 p.
2009.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
I597e

Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. Estatutos, resoluciones de las jornadas . Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2004. 257 p..
2004.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22
B583e

Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella. Extrafiscalidade tributária : pós-modernidade e legitimação do Estado Social Brasileiro. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. 196 p.
2014.

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LIVRO
16BBL-BH
342
R484c

Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p.
2013.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..
2010.

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LIVRO
18BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : assuntos europeus, direito privado, direito público e vária. Coimbra: Almedina, 2013. v. 3. 792 p.
2013.

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LIVRO
19BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.
2012.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .
2012.

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LIVRO
21BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Leonardo, Rodrigo Xavier (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extraordinário e extracambiariforme. Direito internacional cmbiário e cambiariforme. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 37. 607 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
22BBL-BH
(043)349:336.225.64
R926r

Rufino, Felipe de Abreu. Santiago, Igor Mauler. Responsabilidade tributária dos administradores: aporias e alternativas exegéticas do art.135, III, do CTN . 2011. 30 f., enc.
2011.

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23BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.
2009.

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24BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedades por ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 50. 766 p.
2012.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22(82)
H673

Asociacion Argentina de studios fiscales. Historia de la tributación Argentina (1810 - 2010) : homenaje de la Asociación Argentina de estudios fiscales a la patria en su bicentenario. Buenos Aires: Errepar, 2010. 1038 p.
2010.

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LIVRO
26BBL-BH
342.4
D192c

Dantas, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade . São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 401 p.
2009.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.
2011.

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LIVRO
28BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Costa, Judith Martins; Haical, Gustavo; Silva, Jorge Cesa Ferreira da (Atual.). Tratado de direito privado : Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 1. 799 p.
2012.

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LIVRO
29BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c

Brasil. Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação Tributária e Processual . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. 1694 p.
2012.

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LIVRO
30BBL-BH
346.93
M663e

Minas Gerais. Estatuto, regulamento, lei de arbitragem . Belo Horizonte: FIEMG Minas Gerais, [1996]. 1. v.
[1996].

Situacao Material

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LIVRO
31BBL-BH
346.93
M663e

Minas Gerais. Câmara de Arbitragem. Estatuto, regulamento, lei de arbitragem . Belo Horizonte: Câmara de Arbitragem de Minas Gerais, [1996]. 1. v.
[1996].

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LIVRO
32BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Estatuto da advocacia e da OAB : legislação complementar. Brasília: OAB Conselho Federal, 2001. 267 p.
2001.

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LIVRO
33BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Minas Gerais. Estatuto da advocacia e da OAB : Lei 8.906, de 04 de julho de 1994. Belo Horizonte: União OAB Minas Gerais, 2000. 232 p.
2000.

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LIVRO
34BBL-BH
35.081.71(81)
B823e

Brasil. Estatuto dos funcionários públicos civis da União : Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985. 156 p.
1985.

Situacao Material

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LIVRO
35BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Minas Gerais. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil : Código da ética profissional; provimenots do Conselho Federal. Belo Horizonte: UNAgraphos, 1984. 192 p.
1984.

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LIVRO
36BBL-BH
347.965.8
O482n

Oliveira, José Lamartine Correa de. O novo estatuto do advogado . [Pernambuco]: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, [1987]. 11 p.
[1987].

Situacao Material

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LIVRO
37BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil . [Rio de Janeiro]: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1980. 208 p.
1980.

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LIVRO
38BBL-BH
347.157(094)
G721l

Governo do Estado de Minas Gerais. Lei orgânica da assistência social - LOAS : Lei nº 8.745, de 07 de dezembro de 1993. Minas Gerais: SES MG, [1990]. 117 p.
[1990].

Situacao Material

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LIVRO
39BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção Rio de Janeiro. Estatuto da advocacia e da OAB e Código de Ética, Lei 8.906, de 04 de julho de 1994 . Rio de Janeiro: Editora Esplanada, 2003. 107 p.
2003.

Situacao Material

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LIVRO
40BBL-BH
349.3
A174p

Acesita. Estatuto : regulamento geral, regulamento do plano de benefícios. Belo Horizonte: [s.n.], 1998. 93 p.
1998.

Situacao Material

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LIVRO
41BBL-BH
349.3
A174p

Acesita. Plano de seguridade Acesita : estatuto, regulamento básico e complementar do plano de benefícios. Timóteo - MG: [s.n.], [2000]. 101 p.
[2000].

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LIVRO
42BBL-BH
349.2
V331s

Vasconcelos, Antônio Gomes de. Sindicatos na administração da justiça núcleo intersindical de conciliação trabalhista rural . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1995. 219 p.
1995.

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LIVRO
43BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Minas Gerais. Estatuto da advocacia e da OAB : lei nº. 8.906. de 4 de julho de 1994. Belo Horizonte: OAB, Minas Gerais, 2000. 240 p.
2000.

Situacao Material

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LIVRO
44BBL-BH
347.471(81)
O481m

Oliva, Jero. Manual das sociedades e associações civis . Rio de Janeiro: Aide Editora, 1988. 395 p.
1988.

Situacao Material

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LIVRO
45BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Estatuto da advocacia e a ordem dos advogados do Brasil . Belo Horizonte: Ordem dos Advogados do Brasil, 1994. 80 p.
1994.

Situacao Material

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LIVRO
46BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Minas Gerais. Estatuto da advocacia e da OAB e legislação Complementar : lei nº. 8.906. de 4 de julho de 1994. Belo Horizonte: OAB, Minas Gerais, 2008. 264 p.
2008.

Situacao Material

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LIVRO
47BBL-BH
347.157(094)
B823e

Brasil. Estatuto da criança e do adolescente : (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). [São Paulo]: Sugestões Literárias, [s. d.]. 46 p.
[s. d.].

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LIVRO
48BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 1116 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
49BBL-BH
347.965.8
C395d

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados . Diretoria e Conselho Diretor 1998-1999. Estatuto do Cesa : lista de sociedades Associadas, legislação aplicável às sociedades de advogados . São Paulo: Cesa - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, 1998. 141 p.
1998.

Situacao Material

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LIVRO
50BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.
2011.

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