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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342
E59

Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p.
2023.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
G774

Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
T772

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord). Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023. v. 1. 423 p.
2023.

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LIVRO
4BBL-BH
340.11
C758

Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p.
2018.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
B732l

Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p.
1981.

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LIVRO
6BBL-BH
342
O482t

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p.
2023.

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LIVRO
7BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

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LIVRO
8BBL-BH
347.952
P963

Assis, Araken de; Bruschi, Gilberto Gomes (coord.). Processo de execução e cumprimento da sentença : temas atuais e controvertidos. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. v.1. 992 p.
2022.

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LIVRO
9BBL-BH
340.13
G774e

Grau, Eros Roberto. Ensaio de discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . São Paulo: Malheiros, 2006. 286 p.
2006.

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LIVRO
10BBL-BH
347.73:336.22
D598

Torres, Silvia Faber; Rocha, Sergio André (org.). Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 850 p.
2020.

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LIVRO
11BBL-BH
349:336.22
A958c

Ávila, Humberto. Competências tributárias : um ensaio sobre a sua compatibilidade como as noções de tipo e conceito. São Paulo: Malheiros Editores. 2018. 71 p.
2018.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.
2018.

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LIVRO
13BBL-BH
347.9:336.22
D556p

Rodrigues, Marco Antonio; Bueno, Cassio Scarpinella (coord.); Didier Júnior, Fredie (coord.coleção). Processo tributário . Salvador: JusPodivm. 2016. v. 16. 672 p.
2016.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo (Org.). Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional. Estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Editora Nossa Livraria, 2016. 418 p.
2016.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22:657
C764

Mosquera, Roberto Quiroga; Lopes, Alexsandro Broedel Lopes (coord.). Controvérsias jurídico contábeis : aproximações e distanciamentos. São Paulo: Dialética. 2010. 478 p.
2010.

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LIVRO
16BBL-BH
658
P964

PGA Programa de gestão avançada : temas para a excelência. Rio de Janeiro: Qualitymark Editora Ltda, 1997. 100 p.
1997.

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LIVRO
17BBL-BH
347.965.8
S586p

Silva, José Anchieta da. Palavra de advogado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 375 p.
2012.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.
2009.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

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LIVRO
20BBL-BH
340(04)
D598

Redecker, Ana Cláudia; Andrade, Fábio Siebeneichler de (Coord.). Direito no plural . Porto Alegre: Editora Dublinense Ltda, 2012. 279 p.
2012.

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LIVRO
21BBL-BH
929
V648

Vida e obra de Afonso Arinos de Melo Franco . Belo Horizonte: Sografe Editora e Gráfica, [2006]. 455 p.
[2006].

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.226.4
C289a

Carneiro, Daniel Dix. Aspectos tributários relacionados à indústria do petróleo e gás . São Paulo: MP Editora, 2011. 240 p.
2011.

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LIVRO
23BBL-BH
340.12
F381t

Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica : ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 181 p.
2000.

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LIVRO
24BBL-BH
82-5
A168

Velloso, Carlos. Badaró, Murilo. Vaz, Orlando. Academia Mineira de Letras : sucessão na cadeira nº 34. Belo Horizonte: Academia Mineira de Letras, 2004. 93 p.
2004.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22:341
D598

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Direito tributário internacional aplicado . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2003. 639 p.
2003.

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LIVRO
26BBL-BH
778.5
B595c

Bilharinho, Guido. O Cinema Brasileiro nos Anos 80 . Uberaba: Instituto Triangulino de Cultura, 2002. 274 p.
2002.

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LIVRO
27BBL-BH
101
B732c

Borges, José Souto Maior. Ciencia feliz . Lima: Palestra editores, 2012. 439 p.
2012.

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LIVRO
28BBL-BH
339.923:336.22
S623

Campos, Dejalma de (Coord.). O sistema tributário e o Mercosul . São Paulo: Editora Ltr, 1998. 430 p.
1998.

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LIVRO
29BBL-BH
342:336.22
B273b

Barreto, Aires. Base de cálculo, alíquota e princípios Constitucionais . Editora Max Limonad, 1998. 164 p.
1998.

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LIVRO
30BBL-BH
340.13
B663p

Bobbio, Norberto. El problema del positivismo jurídico . Buenos Aires: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1965. 113 p.
1965.

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LIVRO
31BBL-BH
347.624
P972a

Prunes , Lourenço Mário. Anulação do casamentto êrro essencial . São Paulo: Editora Sugestões Literárias S/A, 1968. 355 p.
1968.

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LIVRO
32BBL-BH
347.13
N812d

Nonato, Orosimbo. Da coação como defeito do ato jurídico : ensaio. Rio de Janeiro: Editora Revista Forense, 1957. 349 p.
1957.

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LIVRO
33BBL-BH
342:336.22
D779d

Dória, Antônio Roberto Sampaio. Direito constitucional tributário e due process of law . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986. 215 p.
1986.

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LIVRO
34BBL-BH
32(81)
S586c

Silva, Golbery do Couto e. Conjuntura política nacional : o poder executivo & geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: J. Olympio Editora, 1981. 273 p.
1981.

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LIVRO
35BBL-BH
347.9(81)
T266i

Teixeira, Sálvio de Figueiredo. Inovações e estudos do Código de Processo Civil . São Paulo: Saraiva S.A. Livreiros Editores, 1976. 132 p.
1976.

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LIVRO
36BBL-BH
340.12
F381t

Ferraz Júnior, Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica : ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Forense, 1978. 181 p.
1978.

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LIVRO
37BBL-BH
349:336.225.611
D391d

Denari, Zelmo. Decadência e Prescrição Tributária : breve ensaio, aplicado ao ICM. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984. 108 p.
1984.

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