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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001466)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:341 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Tôrres, Heleno Taveira (Coord.).
Título:	Direito tributário internacional aplicado / coordenação de Heleno Taveira Tôrres.
Imprenta:	São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2003
Paginação:	639 p
ISBN:	85-8881344-0
Notas gerais :	Textos de vários autores, alguns em italiano e espanhol
Sumário:	ESTUDOS DE PROFESSORES E CONVIDADOS FANTOZZI, Augusto. Evolução, problemas atuais e perspectivas do direito tributário internacional na ótica italiana. NOVOA, César Gárcia. Reflexiones sobre la influencia de la globalizzación en los principios tributários. FABO, Diego Marín-Barnuevo. La distribución de la carga de la prueba en derecho tributario. TÔRRES, Heleno Taveira. Princípio da territorialidade e tributação de não residentes no Brasil. Prestações de serviços no exterior. Fonte de produção e fonte de pagamento. GONZÁLEZ, Luis Manuel Alonso. Asesoria fiscal y derecho a la fefensa: notas en torno a la responsabilidad penal del asesor fiscal. MOLINA, Pedro M. Herrera. Belen García Carretereo: Imposición directa, no discriminación y libertades comunitarias. ANTÓN, Fernando Serrano. Las medidas antiabuso en los convenios par evitar la doble inposición internacional y su compatibilidad con las medidas antabuso de carácter interno y el derecho comunitario. BARRAL, Welber. Dumping e medidas antidumping: sua polêmica natureza jurídica. UTUMI, Ana Cláudia Akie. Países com tributação favorecida no direito brasileiro. ESTUDOS DOS MESTRANDOS E DOUTORANDOS OKUMA, Alessandra. Princípio da não discriminação e a tributação das rendas de não residentes no Brasil. BLIACHERIENE, Ana Carla. Subsídios: Efeitos, contramedidas e regulamentação - uma análise das normas nacionais e das normas da OMC. MOREIRA FILHO, Aristóteles. Os critérios de conexão na estrutura da norma tributária. BELLA, Daniel Vitor. Algumas considerações sobre a tributação dos royalties pagos a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior. SILVEIRA, Eduardo Teixeira. O regime jurídico do investimetno estrangeiro no Brasil. BASSANEZE, João Marcello Tramujas. Pluritributação internacional: origem, conceito e medidas unilaterais destinadas à sua eliminação. LÔBO, Marcelo Jatobá. A natureza jurídica dos direitos antidumping. RONCAGLIA, Marcelo Marque. As issenções 'heterônomas' em face do Tratado do Gasoduto Brasil-Bolívia. Paulo Caliendo V. da. Do Conceito de estabelecimentos permanentes e aus aplicação no direito tributário internaciopnal. BENKE, Rafael Tiago Juk. Ensaio sobre a valoração aduaneira no Brasil. NUNES, Renato. Tributação de Lucros auferidos por meio de coligadas e controladas no exterior: Regime de disponibilização (MP nº 2.158-35/01) e resultados de equivalência patrimonial. ALVES, Taciana Stanislau Afonso Bradley. O princípio da renda mundial no direito brasileiro.
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL DIREITO INTERNACIONAL
Tombo(s):	001478
SCH00001466

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