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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003203)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 A958c
Autoria - Pessoal :	Ávila, Humberto.
Título:	Competências tributárias: um ensaio sobre a sua compatibilidade como as noções de tipo e conceito / Ávila, Humberto.
Imprenta:	São Paulo: Malheiros Editores, 2018
Paginação:	71 p
ISBN:	978-85-392-0407-6
Notas gerais :	cópia xerográfica
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: [69]-71
Sumário:	1. Considerações introdutórias p. 11 2. Regras de competência e tipos p. 17 2.1 Normas 2.2 Regras de competência 2.3 Competências tributárias e tipos 2.4 Estado Constitucional e tipos 3. Definições e tipos p. 39 3.1 Questões preliminares 3.2 Definições e conceitos 3.3 Definições e sistema tributário 3.4 Definições e mudança legislativa 3.5 Tipos ou conceitos? 4. Conclusões p. 61
Descritores:	COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	002025
SCH00003203

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