| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
F311q
|  | Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p. |
| 2021 . |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.225.611
M838c
|  | Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
N778l
|  | Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p. |
| 1999. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
34
R467
|  | Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [Rio de Janeiro]: Mavi ArtesGrafs, [2007]. 545 p. |
| [2007]. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
342.9
C761
|  | Teixeira, Alessandra Brandão; Rios, Marcelo Jabour (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais : estudos em homenagem à Luciana Mundim de Mattos Paixão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 193 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
34
E828
|  | Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 2. 890 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.225.611
A485m
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. A motivação do lançamento tributário . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2012. 223 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c
| | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc. |
| 2009. |
Situacao Material
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| 11 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B751p
|  | Bottallo, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário : Comentários ao Decreto n. 7.574/2011 e à Constituição Federal. São Paulo: Dialética. 2012. 191 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
340
R467c
| | Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [s.l.]: [s.d.]. 545 p. |
| [s.d.]. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.225.3
M663c
| | Minas Gerais. Código de defesa do contribuinte : Lei n. 13.515. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2000. 32 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.226.12
A553i
|  | Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 1. 719 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
C722
|  | Colóquio Internacional de Direito Tributário (7. : São Paulo: 2005). Tavolaro, Agostinho Toffoli. Martins, Ives gandra da silva (Coord.). Altamirano, Alejandro C. (Coord.). Colóquio Internacional de Direito Tributário . São Paulo: Editora Thomson IOB, 2005. 255 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22(81)
A485d
| | Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | Pública
342.7
P957
|  | Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2005. v. 9. 479 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22(81)
A485d
|  | Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22(81)
B183d
| | Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p.. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d
|  | Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p. |
| 2003. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 26 | BBL-BH
342.7
G212
| | Teixeira, Sálvio de Figueiredo (coord.). As Garantias do Cidadão na Justiça : coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva. 1993. 391 p. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [CODIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE] realizada com sucesso, sendo 26 registro(s) recuperado(s). |
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