| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Echevarria, Luis Antonio Nocito. Echevarria, Luis Antonio Nocito. Doutrina Tributária: A natureza jurídica da compensação tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 63. 185 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
R856i
|  | Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p. |
| 2019. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22:342
J627j
|  | Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p. |
| 2023. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22 (063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p. |
| 2023. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
B732l
|  | Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p. |
| 1981. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
B453c
|  | Beltrão, Irapuã. Curso de direito tributário . São Paulo: Atlas, 2014. 653 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
C198l
|  | Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Locação das coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 40. 640 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
(043)349:336.22
R846i
| | Rothamann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : Réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. 2010. 252 f., enc. |
| 2010. |
Situacao Material
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| 12 | BBL-BH
349:336.22
P332c
|  | Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.9:336.22
D598
|  | Direito processual tributário : a dinâmica da interpretação:estudos em homenagem ao professor Dejalma de Campos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. 333 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.225.611
C737
|  | Dias, Karem Jureidini; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Compensação tributária . São Paulo: MP Editora, 2008. 351 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.73:336.22
F381c
|  | Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.225.611
T231c
|  | Tavares, Alexandre Macedo. Comparação do indébito tributário . Curitiba: Juruá Editora, 2001. 219 p. |
| 2001. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22(81)
A485d
| | Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | PÚBLICA
349:336.22
S733c
| | Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito tributário : conforme a Emenda Constitucional n. 42/03, DOU 31/12/2003. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 277 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.225.611
L759c
|  | Lins, Robson Maia. Controle da constitucionalidade da norma tributária : decadência e prescrição. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 287 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22(81)
A485d
|  | Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.23
O482r
|  | Oliveira, Régis Fernandes de. Receitas não tributárias : taxas e preços públicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. 176 p. |
| 2003. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
O482d
|  | Oliveira, Vicente Kleber de Oliveira. Direito tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 628 p. |
| 2001. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
O482r
| | Oliveira, Régis Fernandes de . Receitas públicas originárias . [s. l.]: [s. n.], [s. d.]. 180 p. |
| [s. d.]. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.225.66
N521r
| | Neviani, Tarcisio. Restituição de tributos indevidos seus problemas suas incertezas . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1983. 266 p. |
| 1983. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 26 | BBL-BH
(043)349:336.227
T693p
| | Torres, Heleno Taveira. Pressupostos jurídicos do planejamento tributário internacional . São Paulo: 1999. 503 p. |
| 1999. |
Situacao Material
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| Consulta [TRIBUTO INDEVIDO] realizada com sucesso, sendo 26 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54260
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