Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001480)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.23 O482r 2. ed
Autoria - Pessoal :	Oliveira, Régis Fernandes de.
Título:	Receitas não tributárias: taxas e preços públicos / Régis Fernandes de Oliveira.
Imprenta:	São Paulo: Malheiros Editores, 2003
Paginação:	176 p
Edição:	2. ed
ISBN:	85-7420-516-8
Notas gerais :	Edição revista, atualizada e aumentada; 1. ed, 1994, como Receitas públicas originárias
Notas de conteúdo:	Inclui biblografia: p. 170-176
Sumário:	Delimitação do objeto de estudo Os ingressos e o indivíduo O Estado Formas de atividade da administração Concessão de serviço público Tarifa, as agencias reguladoras As organizações sociais, as franquias Classificação dos ingressos públicos Movimentos de caixa, receitas originárias, doação Sucessão legítima e testamentária, herança vacante Receitas transferidas O tributo no direito comparado Regime jurídico tributário receitas derivadas Tributo, princípios tributários, espécies Contribuições reparação de guerra e sanções Perdimento, taxas, taxa de iluminação, base de cálculo Teoria de preços Limites de seu valor Relação entre taxa e preço Babel de enfoques O patrimônio da união Direito de propriedade, patrimônio mobiliário Privatização Uso de bem público. A chamada ' zona sul ' Suposto contrato de transporte público Serviço de fornecimento de água e esgotos Anuidades escolares Custas e emolumentos judiciais extrajudiciais Prescrição aquisitiva extensão invenção
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO FINANCEIRO TAXA
Tombo(s):	001492
SCH00001480

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: