Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000476)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.225.66 N521r
Autoria - Pessoal :	Neviani, Tarcisio.
Título:	Restituição de tributos indevidos seus problemas suas incertezas / Tarcisio Neviani.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1983
Paginação:	266 p
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 239; índice de nomes e assuntos: p. 248
Sumário:	Restituição de tributos na jurisprudência Decisões favoráveis à restituição A economia na jurisprudência A prova do prejuízo de quem pagou o indevido A Súmula 71 do Supremo Tribunal Federal Indícios de discernimento Súmula 546 Principais características da jurisprudência dominante Orientação jurisprudencial dominante Tributos diretos e indiretos Origem da distinção Conotações jurídicas da orientação jurisprudencial dominante
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO TRIBUTO ABATIMENTO DE IMPOSTO DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO
Tombo(s):	000480
SCH00000476

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: