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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22:342
D598

Leonetti, Carlos Araújo (coord.); Michels, Gilson Wessler; Vecchio, Humberto Pereira; Germinari, Jefferson Patrik; Gassen, Valcir(org.). Direito tributário constitucional : estado fiscal, reforma tributária e proteção do meio ambiente. Uberlândia: Editora Marco Teórico. 2024. 299 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
34
D598

Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.). . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 291 p.
2022.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22:622
E828

Siqueira, Lyssandro Norton; Castro Júnior, Paulo Honório de; Batista Júnior, Onofre Alves (org.). Estudos sobre a tributação da mineração . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2021. 352 p.
2021.

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LIVRO
6BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

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LIVRO
7BBL-BH

.
1
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LIVRO
8BBL-BH
34:631.14
D598

Direito do agronegócio : mercado, regulação, tributação e meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 2. 953 p. .
2013.

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LIVRO
9BBL-BH
342.7
D598

Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Macedo, Marco Antonio Ferreira (coord.). Direitos fundamentais e estado fiscal : estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPodivm, 2019. 783 p.
2019.

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LIVRO
10BBL-BH
349.6
T452p

Thomé, Romeu. O princípio da vedação de retrocesso sociambiental : no contexto da sociedade de risco. Salvador: JusPodivm, 2014. 247 p.
2014.

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LIVRO
11BBL-BH
347.922
G934a

Guerra, Isabella Franco. Ação civil pública e meio ambiente . Rio de Janeiro: Forense, 2000. 104 p.
2000.

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LIVRO
12BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.
2012.

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LIVRO
13BBL-BH
347.962(063)
S471a

SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS, 2003, Ouro Preto, MG. Anais... Proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural : aspectos constitucionais e processuais. Ouro Preto: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. 2003. 167 p.
2003.

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LIVRO
14BBL-BH
349:711(81)
S586d

Silva, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1981. 617 p.
1981.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336
D598

Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p.
2014.

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LIVRO
16BBL-BH
342(81)
S586c

Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p.
1989.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.226.4
T822

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Coord.). Tributação no setor de petróleo . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 382 p.
2005.

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LIVRO
18BBL-BH
342.7
E792

Almeida Filho, Agazziz de (Coord.). Cruz, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de Direito e Direitos Fundamentais : homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 673 p.
2005.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
C689

Marins, James(Coord.). Tributação e meio ambiente . Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 2. 125 p.
2002.

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LIVRO
20BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 1.
2000.

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LIVRO
21BBL-BH
349.6
O482d

Oliveira, Helli Alves de. Da responsabilidade do Estado por danos ambientais : de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 108 p.
1990.

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LIVRO
22BBL-BH
347.242
M514d

Meirelles, Hely Lopes. Direito de construir . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1979. 530 p.
1979.

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LIVRO
23BBL-BH
349.6:336.22
O482d

Oliveira, José Marcos Domingues de . Direito tributário e meio ambiente : proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Renovar, 1995. 122 p.
1995.

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LIVRO
24BBL-BH
(043)349.6:336.22
O482s

Oliveira, Karen Alvarenga de. Derzi, Misabel Abreu Machado. O sistema tributário ecológico . 1999. 192 f., enc. espiral.
1999.

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25BBL-BH
339.923:341
M556

Basso, Maristela (org.). Mercosul : seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos estados-membros. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado. 1995. 444 p.
1995.

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LIVRO
26BBL-BH
34(81)
V648

Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de et al. (colab.). Uma vida dedicada ao direito : homenagem a Carlos Henrique de Carvalho, o Editor dos juristas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1995. 669 p.
1995.

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LIVRO
27BBL-BH
342.9(81)
M514d

Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores . 1998. 714 p.
1998.

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