| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342:351.94
C972c
|  | Cunha Júnior, Dirley da. Controle judicial das omissões do poder público : em busca de uma dogmática constitucioanl transformadora à luz do direito fundamental à efitivação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2004. 676 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
342.4(81)
B823c
|  | Brasil. Moraes, Alexandre (cord.). Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988. Barueri: Atlas, 2022. 482 p.. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
L734
|  | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Siqueira, Julio Homem de; Bedê Júnior, Américo; Fabriz, Daury César; Siqueira, Junio Graciano Homem de; Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (coord.). Limitações formais e materiais ao poder de tributar . Belo Horizonte: Fórum, 2021. 531 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
342.76
M514m
|  | Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 919 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.9(81)(094.4)
N385c
|  | Negrão, Theotonio. Gouvêa, José Roberto F.; Bondioli, Luis Guilherme A.; Fonseca, Joaõ Francisco N. da. Novo Código de Processo Civil : e legislação processual em vigor. São Paulo: Saraiva, 2017. 2357 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.2. 869 p p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
342(81)
E828
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
342.76
A182w
|  | Ackel Filho, Diomar. Writs constitucionais : habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data. São Paulo: Editora Saraivaa, 1988. 148. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.919.6
O698t
|  | Orione Neto, Luiz. Tratado das liminares . São Paulo: Livraria e Editora Jurídica Senador - LEJUS, 2000. v. 2. 589 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
342.76
M514m
|  | Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2010. 1015 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
342.76
O482t
|  | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Tutela jurisdicional e estado democrático do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do Mandado de Injunção. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 208 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.965.7
C132h
|  | Cahali, Yussef Said. Honorários advocatícios . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. 1399 p. |
| 1997. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349.6
C331l
|  | Carvalho, Carlos Gomes de. Legislação ambiental brasileira : contribuição para um Código Nacional do Ambiente. São Paulo: LED Editora de direito, 1999. v. 2. 1125-2193 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.922.6(81)
S237a
|  | Santos, Ernane Fidelis dos. Ação monitória : sistema brasileiro (evolução doutrinária e jusrisprudencial). Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2000. 197 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
342(81)
B277t
|  | Barroso, Luís Roberto. Temas de direito constitucional . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. 645 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349.6
C331l
|  | Carvalho, Carlos Gomes de. Legislação ambiental brasileira : contribuição para um Código Nacional do Ambiente. São Paulo: LED Editora de direito, 1999. v. 1. 1121 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.73:336.22
T693c
| | Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. 394 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
342.76
Q18m
|  | Quaresma, Regina. Mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 173 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
342(81)
B277d
| | Barroso, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas : limites e possibilidades da constituição brasileria. Rio de janeiro: Editora Renovar, 1990. 231 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
342.98(81)
R672c
| | Rocha, Cármen Lúcia Antunes. Constituição e Constitucionalidade . Belo Horizonte: Editora lê, 1991. 232 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
342(81)
V441t
| | Velloso, Carlos Mário da Silva. Temas de Direito Público . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. 552 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
342.76
M271
| | Saldanha, Nelson. Pedrosa, Bernadette. Costa, Romualdo Marques. Leão, Nilzardo Carneiro. Mandado de injunção . Recife: OAB-PE, 1988. 19 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
342.4(81)
B327c
|  | Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva. 1989. v.2. 620 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
342.76
P289m
| | Passos, José Joaquim Calmon de. Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção habeas data : Constituição e processo. Rio de Janeiro: Forense. 1989. 163 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
342.4(81)
S631a
| | Slaib Filho, Nagib. Anotações à Constituição de 1988 : aspectos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense. 1989. 451 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
342(81)
A634
| | Saraiva, Paulo Lopo (coord.). Antologia luso-brasileira de direito constitucional . Brasília: Livraria e Editora Brasília Jurídica. 1992. 419 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342.76
M271
|  | Teixeira, Sálvio de Figueiredo (coord.). Mandados de segurança e de injunção : estudos de direito processual - constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos. São Paulo: Saraiva. 1990. 446 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
342.76
P116m
|  | Pacheco, José da Silva, 1924-. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1990. 378 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [MANDADO DE INJUNCAO] realizada com sucesso, sendo 29 registro(s) recuperado(s). |
|
|
|
|
|
|
InfoISIS - WEBSERVICE #53667
Developed by InfoISIS Ltda |