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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001142)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349.6 C331l v.v. 1
Autoria - Pessoal :	Carvalho, Carlos Gomes de.
Título:	Legislação ambiental brasileira: contribuição para um Código Nacional do Ambiente / Carlos Gomes de Carvalho.
Imprenta:	São Paulo: LED Editora de direito, 1999
Paginação:	1121 p
Volume:	v. 1
ISBN:	85-7435-017-6
Notas gerais :	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Volume 1 Prefácio - Contribuição para um Código do Ambiente Livro primeiro - A política ambiental Da política nacional do meio ambiente Do patrimônio natural, histórico e artístico Dos ecossistemas Indígenas Saúde pública/saneamento Jurisprudência Livro segundo - A biosfera Águas Solos Atmosfera Fauna Pesca Flora Volume 2 Livro terceiro - A tecnosfera Poluição industrial Poluição sonora Mineração Substâncias tóxicas Atividade nuclear Engenharia genética Livro quarto - Legislação processual Mandado de segurança coletivo Mandado de injunção Ação popular Ação civil pública Ação direta de inconstitucionalidade Livro quinto - Legislação constitucional Constituição federal Constituição dos Estados Livro sexto - Acordos internacionais Tratados e convenções internacionais Apêndice Órgãos gestores e as suas normas administrativas Principais órgãos, programas e entidades governamentais Índice geral das normas ambientais Índice da legislação por ordem cronológica Índice das modificações e/ou revogações
Descritores:	DIREITO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001151
SCH00001142

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