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Material Detalhes (SCH00000050)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 342.76
M271

Autoria Sec - Pessoal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo (coord.).
Título: Mandados de segurança e de injunção: estudos de direito processual - constitucional em memória de Ronaldo Cunha Campos / coordenação do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Imprenta: São Paulo: Saraiva, 1990
Paginação: 446 p
ISBN: 85-02-00689-4
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia em cada capítulo
Sumário: CAMPOS, Ronaldo Cunha. Garantias processuais. p. 3
TEIXEIRA, Sálvio de Figueirdo. O processo civil na nova Constituição. p .29
MALHEIROS, Ricardo Arnaldo Malheiros. mandado de segurança: notícia histórica. p. 41
BARBI, Celso Agrícola. Mandado de segurança na Constituiçao de 1988. p .67
VELLOSO, Carlos Mário da Silva. Do mandado de segurança e institutos afins na Constituição de 1988. p .75
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Mandado de segurança: uma visão de conjunto. p. 107
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Mandado de segurança individual e coletivo - legitimação e interesse - p .125
OLIVEIRA, Lourival Gonçalves de. Interesse processual e mandado de segurança coletivo. p. 135
RIBEIRO, Antônio de Pádua. Mandado de segurança: alguns aspectos atuais. p. 151
MACIEL, Adhemar Ferreira. Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança. p. 167
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. A liminar no mandado de segurança. p.199
MACIEL, Adhemar Ferreira. Observações sobre a liminar no mandado de segurança. p.231
ATHENIENSE, Aristoteles. A suspensão da liminar no mandado de segurança. p. 243
VEADO, Walter. Mandado de segurança coletivo e liminar. p.255
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Execução provisória em mandado de segurança. p.267
OLIVEIRA, Eduardo Ribeiro de. Recursos em mandado de segurança - algumas questões controvertidas - p.277
THEODORO JÚNIOR, Humberto. O mandado de segurança preventivo e a lei em tese. p.291
CRUZ, José Raimundo Gomes da. Mandado de segurança contra ato judicial. p.299
ASSIS, José de. Mandado de segurança contra ato judicial. p.315
REIS, Maurílio Wagner de Paula. Os honorários na ação de mandado de segurança. p .327
PRATA, Edson. O mandado de segurança e o devido processo legal: um caso concreto. p.337
CORRÊA, Oscar. Mandado de segurança: um julgamento no Supremo. p.343
MACIEL, Adhemar Ferreira. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. p.363
BARBI, Celso Agrícola. Mandado de injunção. p.387
SILVA, José Afonso da. Mandado de injunção. p.397
MOREIRA, Wander Paulo Marotta. Notas sobre o mandado de injunção. p. 405
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Mandado de injunção - parecer - p. 423
COSTA, José Rubens. O mandado de injunção como norma garantidora dos direitos sociais. p .431
 
Descritores: DIREITO PÚBLICO
MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE INJUNÇÃO
BRASIL
CONSTITUIÇÃO(1988)
LEGISLAÇÃO

Tombo(s): 000050
 
SCH00000050


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