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Material Detalhes (SCH00001194)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349.6
C331l
v.v. 2

Autoria - Pessoal : Carvalho, Carlos Gomes de.
Título: Legislação ambiental brasileira: contribuição para um Código Nacional do Ambiente / Carlos Gomes de Carvalho.
Imprenta: São Paulo: LED Editora de direito, 1999
Paginação: 1125-2193 p
Volume: v. 2
ISBN: 85-7435-017-5
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; índice temático: p. 1125-1127
Sumário: Volume 2
Livro terceiro - A tecnosfera
Poluição industrial
Poluição sonora
Mineração
Substâncias tóxicas
Atividade nuclear
Engenharia genética
Livro quarto - Legislação processual
Mandado de segurança coletivo
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Ação direta de inconstitucionalidade
Livro quinto - Legislação constitucional
Constituição Federal
Constituição dos Estados
Livro sexto - Acordos internacionais
Tratados e convenções internacionais
Órgãos gestores e as suas normas administrativas
Principais órgãos. Programas e entidades governamentais
Índice geral das normas ambientais
Índice da legislação por ordem cronológica
Índice das modificações e/ou revogações
 
Descritores: DIREITO AMBIENTAL
LEGISLAÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 001234
 
SCH00001194


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