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Material Detalhes (SCH00001104)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 342.76
Q18m
3. ed

○ Autoria - Pessoal : Quaresma, Regina.
○ Título: Mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão: teoria e prática / Regina Quaresma.
○ Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999
○ Paginação: 173 p
○ Edição: 3. ed
○ ISBN: 85-309-0364-1
 
○ Notas gerais : Edição revista, atualizada e ampliada
○ Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. [159]-165; índice onomástico: p. [167]-169; índice sistemático: p. [171]-173
○ Sumário: Princípios fundamenatais da teoria constitucional
Especificidade dos Writs pesquisados
Estudo de casos jurisprudenciais e questões de processo
Análise doutrinária e breve cotejo dos institutos
Conslusões
Síntese da trajetória constituinte do mandado de injunção
Síntese da trajetória constituinte da ação de inconstitucionalidade por omissão
Modelos de petições iniciais
Estudo especial de casos
 
○ Descritores: DIREITO CONSTITUCIONAL
MANDADO DE INJUNÇÃO
LEGISLAÇÃO
BRASIL

○ Tombo(s): 001113
 
SCH00001104


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