| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349.336.226.212
A662i
|  | Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22:342
J627j
|  | Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
T833
|  | Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.226
P498c
|  | Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Locação das coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 40. 640 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.233
M528c
|  | Melo, José Eduardo Soares de . Contribuições sociais no sistema tributário . São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 406 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.226.33
B273s
|  | Barreto, Nadja Lúcia de Carvalho. Substituição tributária do ICMS-SP : sem complicações. São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 338 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.226.4
T822
|  | Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Coord.). Tributação no setor de petróleo . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 382 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
(043)349:336.226.33
M838i
|  | Moreira, André Mendes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. ICMS - A tributação dos serviços de comunicação : fato imponível, casos de não-incidência e conflitos de competência com o ISSQN). 2005. 386 f., enc. |
| 2005. |
Situacao Material
|
|
| 16 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
F363m
| | Fernandes, Edison Carlos. Mini reforma tributária comentada : medida provisória 66. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2002. 231 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
340(81)
E561
|  | Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p . |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
340(81)
N244e
| | Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22(063)
S613
| | SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 8., 1999, São Paulo. Yamashita, Fugimi (Coord.). Cassone, Vittorio (Sub-coord.). Grandes temas tributários da atualidade . São Paulo: IOB. 1999. 225 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.225.68
C695t
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria e prática das multas tributárias . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 111 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
X3d
| | Xavier, Alberto. A dupla inconstitucionalidade do artigo 18 do decreto-lei 323, de 26.02.87 : violação dos princípios da anterioridade e da não retroatividade. [s. l.]: [s. n.], [1987]. 49 p. |
| [1987]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.226.32
R375i
|  | Reis, Maria Lúcia Américo dos . Borges, José Cassiano. O IPI ao alcance de todos : doutrina, jurisprudência, legislação, pareceres normativos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 791 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [MAJORACAO DE TRIBUTO] realizada com sucesso, sendo 23 registro(s) recuperado(s). |
|
|
|
|
|
|
InfoISIS - WEBSERVICE #53660
Developed by InfoISIS Ltda |