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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342
T655h

Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
B197h

Balthazar, Ubaldo Cesar. História do tributo no Brasil . Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2005. 198 p.
2005.

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LIVRO
3BBL-BH
340.143
M533

Leal, Roger Stiefelmann. Memória jurisprudencial : Ministro Orozimbo Nonato. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 392 p.
2007.

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LIVRO
4BBL-BH
340:657
A553m

Andrade, Adriene Barbosa de Faria. As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos Tribunais de Contas . Belo Horizonte: Fórum, 2015. 295 p.
2015.

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LIVRO
5BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.
2013.

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LIVRO
6BBL-BH
(043)349:336.226.33
M225t

Mainenti, Amaury Rausch. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A tributação sobre o consumo no direito brasileiro : o ICMS. 2003. 337 f., enc .
2003.

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7BBL-BH
342
S586t

Silva, Leila Maria Bittencourt da. Teoria da Constituição e controle da constitucionalidade . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. 311 p.
2011.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
M338i

Marinho, Rodrigo César de Oliveira . Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 370 p.
2011.

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LIVRO
9BBL-BH
342(73)
R696c

Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p.
1992.

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LIVRO
10BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p.
1998.

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LIVRO
11PÚBLICA
(043)349:336.22:349.42
C172d

Camargo, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA . 2005. v. 1. 249 f., enc.
2005.

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12BBL-BH
347.991
A474s

Alves Júnior, Luís Carlos Martins. O Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras . Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004. 472 p.
2004.

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LIVRO
13BBL-BH
342.56
S586r

Silva, Antônio Álvares da. Reforma do Judiciário : uma justiça para o século XXI. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 270 p.
2004.

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LIVRO
14BBL-BH
342(81)
C689

Ferreira, Waldemar Martins, 1885 - 1964. História do direito constitucional brasileiro . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 384 p.
2002-3.

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LIVRO
15BBL-BH
342(81)
C689c

Castro, Raimundo de Araújo. A Constituição de 1937 . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 459 p.
2002-3.

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LIVRO
16BBL-BH
(043)349:336.22:351.711
V393e

Vaz, José Otávio de Vianna. Derzi, Misabeu Abreu Machado. A efetivação da justiça tributária por meio de um sistema eficiente de pagamento por precatórios na Constituição de 1988 . 2006. 290 f., enc.
2006.

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17BBL-BH
(043)346:336.22
B732c

Borges, Eduardo de Carvalho. Carvalho , Paulo de Barros . Contribuições de intervenção no domínio econômico . 2002. 219 f., enc.
2002. 2002.

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18BBL-BH
(043)349:336.23
M474c

Mayrink, Cristina Padovani. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Carvalho, Paulo Neves de . Contribuição de melhoria : fonte de energia ignorada. 2001. 170 f., enc.
2001.

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19BBL-BH
(043)349:336.226.212.2
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural : uma abordagem jurídica. 2001. 272 f., enc.
2001.

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20BBL-BH
349:336.226.212
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. O imposto territorial rural e a função social da propriedade : doutrina, prática e jurisprudência. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 238 p.
2001.

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LIVRO
21BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p.
2000.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.226.33
C837f

Costa, Gustavo de Freitas Cavalcanti. Federalismo _ ICMS : reflexos tributários. Curitiba: Editora Juruá. 1999. 197 p.
1999.

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LIVRO
23BBL-BH
342(81)
C977

Alves, Francisco de Assis. Constituições do Brasil . Brasília: PrND. Instituto dos Advogados de São Paulo. 1985. v. 1. 78 p.
1985.

Situacao Material

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LIVRO
24BBL-BH
342(81)
B277d

Barroso, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas : limites e possibilidades da constituição brasileria. Rio de janeiro: Editora Renovar, 1990. 231 p.
1990.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22
D779d

Dória, Antônio Roberto Sampaio. Discriminação de rendas tributarias . São Paulo: José Bushatsky Editor, 1972. 232 p.
1972.

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LIVRO
26BBL-BH
342.95:336.22
A662d

Aranha, Luiz Ricardo Gomes et. al. Candini, Moysés. Jannotti, Onaldo Franco. Côelho, Sacha Calmon Navarro. Cunha, Tarcísio de Almeida. Souza, José Osvaldo de. Souza, Ronald Magalhães de. Vieira Filho, Maurílio de Assis. Da especialização da justiça tributária . Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Procuradoria Fiscal, 1974. 165 p.
1974.

Situacao Material

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LIVRO
27BBL-BH
342
F375e

Ferrari, Regina Maria Macedo Nery. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1987. 152 p.
1987.

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LIVRO
28BBL-BH
342.4(81)
B823c

Brasil. Constituições do Brasil (de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações) : índice. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições técnicas. 1986. v. 2. 254 p.
1986.

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LIVRO
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