Resultado da consulta
|
| Material | Detalhes (SCH00001035) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.226.33 C837f |
| Autoria - Pessoal : | Costa, Gustavo de Freitas Cavalcanti. |
| Título: | Federalismo _ ICMS: reflexos tributários / Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa. |
| Imprenta: | Curitiba: Editora Juruá, 1999 |
| Paginação: | 197 p |
| ISBN: | 85-7394-272 |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. 189-193; índice alfabético: p. 194-197 |
| Sumário: | Federalismo no Brasil e seus reflexos tributários Descentralização político jurídica e federalismo: formação do caso brasileiro Estados centralizados e descentralizados Colocação do tema Centralização e descentralização político-jurídicas: primeiros conceitos e distinções Estado Federal raízes históricas Considerações iniciais Comparativo entre surgimento do federalismo e experiência brasileira A referência norte americana A formação no Brasil Primeiras conclusões Perspectivas na dialética do federalismo O Estado Federal: características e seus reflexos tributários no Brasil Características do Estado Federal A coexistência de ordens jurídicas distintas Autonomia constitucional das entidades federativas Autonomia político-legislativa das entidades federativas Indissolubilidade da Federação Reflexos tributários da federação brasileira A autonomia jurídico financeira característica do Estado Federal Paralelo competência tributária autonomia jurídico financeira e discriminação de rendas A autonomia jurídico financeira e os seus reflexos tributários A evolução da distribuição de competências tributárias no Brasil Fase de formação da rigidez constitucional tributária Períodos colonial e monárquico Constituição de 1891 e o surgimento da Federação Constituição de 1934 e inauguração da rigidez sistema constitucional e tributário Constituição de 1937 Constituição de 1946 e a consolidação rigidez no sistema constitucional tributário Fase de acirramento conflito federativo - da reforma tributária de 1965 até a Constituição de 1988 Aspectos tópicos ICMS realidade federativa brasileira Perspectivas ICMS dinâmica do federalismo brasileiro |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO E MERCADORIA |
| Tombo(s): | 001043 |
InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda
Você pode ainda:
Refazer a busca, com todos os resultados em formato de referência, ordenados por autor
Refazer a busca, com todos os resultados em formato de referência, ordenados por título
Refazer a busca, com todos os resultados em formato de referência, ordenados por classificação
Ir para página de busca de aquisições/cadastros e recuperar os mais recentes materiais incorporados ao acervo