| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH 349:336.22 B732l
|  | Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p. |
| 1981. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 2 | BBL-BH 347.95 A475n
|  | Alvim, Teresa Arruda. Nulidades do processo e da sentença . São Paulo: RT Editora, 2021. 624 p. |
| 2021. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 3 | BBL-BH 349:336.22 E828
|  | Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p. |
| 2016. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 4 | BBL-BH 347.65 D598
|  | Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Pereira, Rodrigo da Cunha (Coord.). Direito das sucessões . Belo Horizonte: Del Rey, 2007. 498 p. |
| 2007. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 5 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Quarch, Tilman; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 6. 829 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 6 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Validade. Nulidade. Anulabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 4. 764 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 7 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sandoval, Ovídio Rocha Barros (atual.). Tratado de direito privado : Bens. Fatos jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 2. 732 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 8 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sztajn, Raquel (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 34. 543 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 9 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tepedino, Gustavo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 31. 522 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 10 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilaterais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bilaterais e de negócios jurídicos plurilaterais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 38. 638 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 11 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito de personalidade. Direito de família. Direito matrimonial (Existência e validade do casamento). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 7. 669 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 12 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 8. 640 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 13 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 55. 495 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 14 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Lôbo, Giselda Hironaka Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 56. 731 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 15 | BBL-BH 347.9(45) C539i
|  | Chiovenda, Giuseppe. Instituiçõs de direito processual civil . São Paulo: Edição Saraiva, 1969. v.2. 398 p. |
| 1969. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 16 | BBL-BH 347.7 D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p. |
| 2011. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 17 | BBL-BH 347.7 D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : direito societário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1082 p. |
| 2011. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 18 | BBL-BH 347 P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Moraes, Maria Celina Bodin de (Atual.). Instituições de direito civil : introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.1 27.ed. 597 p. |
| 2014. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 19 | BBL-BH 340.12 K299t
|  | Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p. |
| 1998. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 20 | BBL-BH 349:336.22 S479
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p. |
| 2010. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 21 | BBL-BH (043)349:336.221.24(81) N972n
|  | Nunes, Márcia Gomes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A não-cumulatividade tributária no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria pura do direito . 2001. 183 f., enc. |
| 2001. |
 Situacao Material
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| 22 | BBL-BH 347.633 C512a
|  | Chaves, Antônio. Adoção, adoção simples e adoção plena . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983. 672 p. |
| 1983. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 23 | BBL-BH 347.13 N812d
|  | Nonato, Orosimbo. Da coação como defeito do ato jurídico : ensaio. Rio de Janeiro: Editora Revista Forense, 1957. 349 p. |
| 1957. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 24 | BBL-BH 340:336.22 B395t
|  | Becker, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 1972. 621 p. |
| 1972. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 25 | BBL-BH 349:336.22 C334c
|  | Casado Ollero, Gabriel . Falcón y Tella, Ramón . Lozano Serrano, Carmelo . Simón Acosta, Eugenio . Cuestiones tributarias practicas . Madrid: Editora La Ley, 1990. 1081 p. |
| 1990. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 26 | BBL-BH 342 F375e
|  | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1987. 152 p. |
| 1987. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| Consulta [ANULABILIDADE] realizada com sucesso, sendo 26 registro(s) recuperado(s). |
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