| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C837c
|  | Costa, Regina Helena. Código tributário nacional comentado : em sua moldura constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 496 p. |
| 2023. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9:336.22
I342
|  | Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p. |
| 2023. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
E612
|  | Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p. |
| 2021. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
C837c
|  | Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2014. 479 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
R672t
|  | Rocha, Eduardo Morais da. Teoria institucional da praticabilidade tributária . São Paulo: Noeses. 2016. 449 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
S456
|  | Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
(043)349:336.22:657
N972t
| | Nunes, Renato. Costa, Regina Helena. Tributação e contabilidade : alguns apontamentos sobre as relações entre os sistemas jurídico e contábil. 2012. 356 f., enc. |
| 2012. |
Situacao Material
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| 13 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
C837c
|  | Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 452 p. |
| 2009. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Barreto, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editora. 2011. 854 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.955
R425
|  | Palsen, Leandro (Coord.). Repercussão geral no recurso extraordinário : estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. 306 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
P474
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Pesquisas Tributárias: Responsabilidade Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. v. 17. 784 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342:336.22
S623
|  | Gomes, Marcus Lívio; Velloso, Andrei Pitten (Org.). Sistema constitucional tributário - Dos fundamentos teóricos dos hard cases tributários : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2014. 670 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 1. 719 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 20 | Pública
342.7
P957
|  | Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i
|  | Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p. |
| 2001. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22:342.4
I349
| | Amaral, Francisco Xavier; Amaral, Bruno Monteiro de Castro(Coord.); Nardelli, Thiago Rocha (Org.). Imunidade tributária recíproca : um resgate da doutrina de Baleeiro. Juiz de Fora, MG: Idenc - Instituto de Desenvolvimento Municipal Nova Cidade, 2008. 256 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
P474
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Pesquisas Tributárias : imunidades tributárias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1998. v. 4. 777 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i
|  | Costa, Regina Helena. Imunidades Tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2006. 319 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
C837p
| | Costa, Regina Helena. Princípio da capacidade contributiva . São Paulo: Malheiros Editores, 1993. 112 p. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [Costa, Regina Helena] realizada com sucesso, sendo 26 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54971
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