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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003073)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 R672t
Autoria - Pessoal :	Rocha, Eduardo Morais da.
Título:	Teoria institucional da praticabilidade tributária / Eduardo Morais da Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Noeses, 2016
Paginação:	449 p
ISBN:	978-85-8310-061-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 431-449
Sumário:	DERZI, Misabel Abreu Machado. Prefácio. p. XXI-XXVI COSTA, Regina Helena. p. XXVII-XXVIII 1 Introdução 2 Da teoria tradicional x teoria institucional 2.1 A abordagem tradicional da praticabilidade 2.2 A natureza jurídica da praticabilidade na teoria tradicional 2.3 Teoria institucional da praticabilidade 3 Da praticabilidade como ideia em estado objetivo 3.1 A praticabilidade como uma subinstituição-coisa 3.2 Da ideia que decorre da regra de direito 3.3 Da confiança e da desconfiança objetivada no sistema jrídico na concepção de Luhmann 4 Do assentimento da comunidade à ideia objetiva de praticabilidade 4.1 Das teorias consequencialistas x teorias deontológicas 4.2 Da comunidade benthamista 4.3 A comunidade personificada e o pragmatismo 4.4 Da difereenciação da elgitimação da praticabilidade entre a comunidade benthamista e o garantismo dolibertarismo 5 Dos órgãos de poder organizados para a execução da praticabilidade 5.1 A economia da confiança para Scott Shapiro 5.2 A distribuição da economia da confiança no sistema jurídico e a integridade dos princípios 5.3 Limitações aos órgãos de poder no emprego da praticabilidade 6 Conclusão
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003474
SCH00003073

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