| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
P923
|  | Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p. |
| 2025. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
A158
|  | Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
T833
|  | Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p. |
| 2019. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p.. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.225.611
C737
|  | Maneira, Eduardo; Lobato, Valter (Coord.). Moura, Fernando; Lima, Daniel Serra (Org.). Compensação tributária no âmbito federal : questões práticas. São Paulo: FOCOFISCAL, 2015. 597 p. |
| 2015. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
S456
|  | Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d
|  | Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc. |
| 2007. |
Situacao Material
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| 9 | BBL-BH
349:336.22
C737
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Competência tributária . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 383 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22:342.4
S114i
|  | Sabbag, Eduardo. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos : uma interpretação conforme o Estado Federal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters, 2013. 347 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336
D598
|  | Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 1. 719 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 1999. v. 3. 335 p. |
| 1999. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2006. v. 6. 700 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
342:336.22
C758
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.225.611
H823l
|  | Horvath, Estevão. Lançamento tributário e ´autolançamento´ . São Paulo: Dialética. 1997. 174 p. |
| 1997. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p. |
| 2007. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2002. v. 6. 495 p. |
| 2002. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
| | CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 6., São Paulo, 1992. Anais... . São Paulo: Malheiros Editores. 1992. 130 p. |
| 1992. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
C749t
| | Textos básicos . São Paulo: Editores Malheiros, 1993. 96 p. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [Horvath, Estevão] realizada com sucesso, sendo 22 registro(s) recuperado(s). |
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