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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
347.2
M637m

Milagres, Marcelo. Manual de direito das coisas . Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 513 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p.
2024.

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LIVRO
3BBL-BH
347.731.2
G249s

Gasperin, Carlos Eduardo Makoul. Shopping Center : estrutura jurídica e tributação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 203 p.
2021.

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LIVRO
4BBL-BH
349:622
F866c

Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p.
2021.

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LIVRO
5BBL-BH
347.9(81)(094.4)
N385c

Negrão, Theotonio. Gouvêa, José Roberto F.; Bondioli, Luis Guilherme A.; Fonseca, Joaõ Francisco N. da. Novo Código de Processo Civil : e legislação processual em vigor. São Paulo: Saraiva, 2017. 2357 p..
2017.

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LIVRO
6BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p.
2016.

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LIVRO
7BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..
2014.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2015. v. 19. 446 p.
2015.

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LIVRO
9BBL-BH
347.99(81)(063)
C748a

CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 18., 1995, Belo Horizonte. Anais... . Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). 1995. v. 2. 636 p.
1995.

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LIVRO
10BBL-BH
347.955
N778r

Nogueira, Luiz Fernando Valladão. Recurso especial . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 304 p.
2011.

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LIVRO
11BBL-BH
347.992(81)(094.7)
B823r

Brasil. Tribunal Regional Federal (3ª Região). Regimento interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região . [Brasília]: Secretaria de Documentação e Informática, Subsecretaria de Documentação e Divulgação, Divisão de Editoração e Divulgação, 1989. 130 p.
1989.

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LIVRO
12BBL-BH
347.992(81)(094.7)
B823t

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Tributos federais : regimento interno da Secretaria da Receita Federal e jurisdição de seus órgãos. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1977. 243 p.
1977.

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LIVRO
13BBL-BH
347.992(81)(094.7)
B823t

Brasil. Tribunal Federal de Recursos. Oliveira, Juarez de (Org.). TFR : regimento interno. Súmulas. São Paulo: Editora Saraiva, 1985. 204 p.
1985.

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LIVRO
14BBL-BH
342.536(81)(094.7)
B823r

Brasil. Senado Federal. Regime interno : Resolução nº 93, de 1970. Brasília: Senado Federal, 1999. v. 1. 292 p.
1999.

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LIVRO
15BBL-BH
342.536(81)(094.7)
B823r

Brasil. Congresso Nacional. Regimento comum : Resolução nº 1, de 1970-CN, com alterações posteriores, até 1994. Brasília: Congresso Nacional, 1997. 122 p.
1997.

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LIVRO
16BBL-BH
347.991(81)(094.7)
B823r

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Negrão, Teotônio. Regimento interno do Supremo Tribunal Federal : atualizado até 28 de fevereiro de 1982. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. 103 p.
1982.

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LIVRO
17BBL-BH
347.992(815.1)(094.7)
M663r

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais : Resolução nº 314/96, de 26 de junho de 1996. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1996. 168 p.
1996.

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LIVRO
18BBL-BH
347.992(815.1)(094.7)
M663r

Minas Gerais. Tribunal de Alçada. Regimento interno do Tribunal de Alçada de Minas Gerais . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1993. 118 p.
1993.

Situacao Material

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LIVRO
19BBL-BH
347.991(81)(094.7)
B823r

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Regimento interno do Supremo Tribunal Federal . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1980. 143 p.
1980.

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LIVRO
20BBL-BH
347.955
M775r

Monteiro, Samuel. Recurso especial e extraordinário e outros recursos : Lei 8.950, de 13 de dezembro de 1994 (Recursos) - comentada. São Paulo: Hermus Editora Limitada, 1995. 979 p.
1995.

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LIVRO
21BBL-BH
339.923
B222m

Baptista, Luiz Olavo. O Mercosul, suas instituições e ordenamento jurídico . São Paulo: LTr, 1998. 272 p.
1998.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.22:35.077.3
S239p

Processo administrativo tributário : legislação. São Paulo: Secretaria de Estado dos Negócios da FazendaCoordenadoria da Administração Tributária, 2002. 128 p.
2002.

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LIVRO
23BBL-BH
347.962(815.1)
M663l

Minas Gerais. Lei de organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais : Lei Complementar n. 59 de 18 de janeiro de 2001. Belo Horizonte: Livraria Mandamentos Editora, 2001. 191 p.
2001.

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LIVRO
24BBL-BH
347.998.4(81)(094.7)
B823r

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho . Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S.A, [1971]. 55 p.
[1971].

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LIVRO
25BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p.
2000.

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LIVRO
26BBL-BH
340(81)
E561

Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p .
2000.

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LIVRO
27BBL-BH
340(81)
N244e

Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p.
1999.

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LIVRO
28BBL-BH
347.731.2
P659s

Pinto, Dinah Sonia Renault. Shopping center : uma nova era empresarial: procedimentos jurídico-administrativos referentes às relações empresa proprietária com lojista e clientela. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1989. 180 p.
1989.

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LIVRO
29BBL-BH
347.962(815.1)
O686

Santana, Jair Eduardo (Org.). Organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais : Lei Complementar nº 38, de 13 de fevereiro de 1995. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1998. 494 p.
1998.

Situacao Material

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LIVRO
30BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Britto. Mandado de Segurança em Matéria Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994. v.1. 317 p.
1994.

Situacao Material

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22(815.11)
G963l

Belo Horizonte. Guimarães, Marina Campos; Almeida, Valdir Rodrigues de (Coord.). Legislação tributária e Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1995. 437 p.
1995.

Situacao Material

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LIVRO
32BBL-BH
347.955
M538d

Mendes, Raul Armando. Da interposição do recurso extraordinário . São Paulo: Editora Saraiva, 1984. 144 p.
1984.

Situacao Material

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LIVRO
33BBL-BH
347.955
C824r

Corrêa, Orlando de Assis. Os Recursos no Código de Processo Civil . Rio de Janeiro: Aide Editora, 1984. 296 p.
1984.

Situacao Material

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LIVRO
34BBL-BH
347.992(81)(094.7)
B823r

Brasil. Tribunal Regional Federal (1ª Região). Regimento interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região . [Brasília]: Secretaria de Documentação e Informática, Subsecretaria de Documentação e Divulgação, Divisão de Editoração e Divulgação, 1989. 138 p.
1989.

Situacao Material

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LIVRO
35BBL-BH
347.9(81)
C355p

Castro Filho, José Olympio de. Prática Forense . Rio de Janeiro: Editora Forense, [s.d.]. v. 1. 483 p.
[s.d.].

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LIVRO
36BBL-BH
342.536(81)(094.7)
B823r

Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Regimento interno da Câmara dos Deputados . Brasília: Centro de documentação e informação coordenação de publicações, 1997. 349 p.
1997.

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LIVRO
37BBL-BH
347.955
N778r

Nogueira, Luiz Fernando Valladão. Recurso especial : atualizado conforme as leis processuais 11.187/05, 11.232/05,11.276/06, 11.227/06, 11.280/06 e 11.341/06. Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda, 2007. 268 p.
2007.

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LIVRO
38BBL-BH
81ï3
B823m

Brasil. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Manual de Comunicações Administrativas do TRF 1ª Região . Brasília: Tribunal Regional Federal, 1994. 117 p.
1994.

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LIVRO
39BBL-BH
340(81)
C317m

Carrillo, Carlos Alberto. Santos, Gérson Pereira dos (coord. científico e editorial). Memória da justiça Brasileira . Salvador: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Gerência de impressão e publicações. 1993. v. 1. 329 p., il.
1993.

Situacao Material

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LIVRO
40BBL-BH
342.536(815.1)(094.7)
M663r

Minas Gerais. Assembléia Legislativa. Regimentos das assembléias constituintes mineiras e normas similares . Belo Horizonte: 1987. 87 p.
1987.

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