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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
C692

Jorge, Alice de Abreu Lima; Morais, Guilherme Bagno Pires de; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra. A participação nos lucros ou nos resultados : e os desafios tributários. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 8. 171 p.
2020.

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LIVRO
2BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.
2024.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.
2022.

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LIVRO
4BBL-BH
347.922
M339a

Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel. Ação rescisória : do juízo rescindente ao juízo rescisório. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2023. 404 p.
2023.

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LIVRO
5BBL-BH
347.9
A681c

Arenhart, Sérgio Cruz; Osna Gustavo. Curso de processo civil coletivo . São Paulo: Thomson Reuters Brasil , 2022. 526 p..
2022.

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LIVRO
6BBL-BH
347.922
A848a

Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p .
2021.

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LIVRO
7BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.
2021.

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LIVRO
8BBL-BH
340.12
B391f

Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p..
2009.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.228
T193e

Tarsitano, Alberto. La elusión fiscal : forma y sustancia en el derecho tributario. Buenos Aires: Astrea, 2021. 464 p.
2021.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.225.611
M838c

Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos.
2013.

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LIVRO
11BBL-BH
349:336.22:35.077.3
M528p

Melo, Fábio Soares de. Processo administrativo tributário : princípios, vícios e efeitos jurídicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018. 164 p.
2018.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22
D741

Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. Doutrina Tributária : Direito tributário internacional. A arbitragem nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2016. v. 20. 436 p..
2016.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
R672d

Rocha, Sergio André. Da lei à decisão : a segurança jurídica tributária possível na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 101 p..
2017.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 13., 2016, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... 50 anos do Código Tributário Nacional . São Paulo: Noeses. 2016. 1259 p.
2016.

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LIVRO
15BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.
2015.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.22:35.077.3
M528p

Melo, Fábio Soares de. Processo administrativo tributário : princípios, vícios e efeitos jurídicos. São Paulo: Dialética. 2012. 190 p.
2012.

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LIVRO
17BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C672d

Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc..
2011.

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18BBL-BH
349:796
C361c

Catharino, José Martins. Contrato de emprego desportivo no direito brasileiro . São Pualo: LTr Editora , 1969. 157 p.
1969.

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LIVRO
19BBL-BH
347.933
F899v

Friede, Reis. Vícios de capacidade subjetiva do julgador : do impedimento e da suspeição do magistrado(no processo civil, Penal e trabalhista). Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 469 p.
2001.

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LIVRO
20BBL-BH
821.134.3(81)-1
G963r

Guimarães, Luís Cláudio. A Rosa dos rumos : poesia crônica. Salvador: Editora Helvécia. 2002. 187 p.
2002.

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LIVRO
21BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p.
2003.

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LIVRO
22BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
B335p

Battaglia, Anna Flavia Lehman. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O processo administrativo tributário : formação do termo de inscrição da dívida ativa. 2002. 105 f., enc.
2002.

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23BBL-BH
(043)349:336.225.613
R375l

Reis, Élcio. Lançamento tributário : verdade material. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 2001. 256 p.
2001.

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24BBL-BH
342
S232d

Santana, Jair Eduardo. Democracia e humanismo no direito administrativo : perspectivas para o Estado-julgador. Belo Horizonte: PUC Minas, 2001. 24 p.
2001.

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25BBL-BH
347.9:336.22
N843

Novo processo tributário . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. 246 p.
1975.

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26BBL-BH
340.12
D585c

Diniz, Maria Helena. Conceito de Norma Jurídica como problema de essência . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1979. 151 p.
1979.

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