Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000401)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9:336.22 N843
Título:	Novo processo tributário / coordenação geral de Péricles Luiz Medeiros Prade, Célio Benevides de Carvalho; colaboração de Fábio Fanucchi et. al.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975
Paginação:	246 p
Sumário:	Trabalhos apresentados por ATALIBA, Geraldo. Princípios de procedimento tributário. p. 17 FANUCCHI, Fábio. Processo administrativo tributário. p. 39 AMARO, Luciano da Silva. Do processo de consulta. p. 81 ALVIM, José Manoel Arruda. p. 141 SOUZA, Hamilton Dias de. Mandado de segurança. p. 179 SILVA, José Afonso da. Execução Fiscal. p. 231 Conteúdo dos trabalhos Lançamento A consulta Sanções tributárias Oficialidade Princípio da ampla defesa Quanto à igualdade das partes Ônus da prova Oficialidade do procedimento Informalismo em favor do acusado Espontaneidade Processo administrativo tributário Finalidade A especialização dos julgadores A independência dos julgadores O livre conhecimento do julgador O duplo grau de jurisdição Preparo de provas para o judiciário Os processos existentes no país Início do processo Representação processual Instauração do litígio Agravamento da exigência inicial e declaração de reincidência Intimação Recursos Atos e termos processuais Auto de infração Em notificação de lançamento Esquema geral gráfico do processo fiscal federal Sustação da correção monetária p/ efeito de julgamento Efeito suspensivo de impugnações e recursos administrativos Especialização da justiça em terreno tributário Do processo de consulta Noção e utilidade do instituto Do processo de consulta no decreto 70.235 / 72 Do consulente Sujeito passivo Órgãos da administração pública Entidades representativas de categorias econômicas ou profissionais Competência para recepção Competência para reparo Competência para julgamento Orientação normativa da coordenação do sistema detributação Exclusão de juros de mora Vinculação do fisco Dispensa do recolhimento de tributo Consultas de entidades representativas de categorias economicas Da ineficácia Processo judicial tributário Os princípios fundamentais do processo judiciário tributário Ações do fisco contra o contribuinte e do contribuinte contra fisco Mandado de segurança
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000405
SCH00000401

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