Resultado da consulta

Consulta [DIREITO - ESTADOS UNIDOS DA AMERICA] realizada com sucesso, sendo 32 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
C343d

Casás, José Osvaldo. Derechos y garantías constitucionales del contribuyente : a partir del principio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005. 1111 p.
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
G155r

Galhardo, Luciana Rosanova. Rateio de despesas no direito tributário . São Paulo: Quartier Latin, 2018. 318 p.
2018.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
R248s

Rausch, Aluizio Porcaro. Sobre a tributação da renda em bases universais no Brasil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 190 p.
2018.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
4BBL-BH
349:336.228
T193e

Tarsitano, Alberto. La elusión fiscal : forma y sustancia en el derecho tributario. Buenos Aires: Astrea, 2021. 464 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
5BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
6BBL-BH
349:336.225.3
T136d

Takano, Caio Augusto. Deveres instrumentais dos contribuintes : fundamentos e limites. São Paulo: Quartier Latin, 2017. 301 p .
2017.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
G766t

Grapperhaus, Ferdinand H. M.. Moreira, André Mendes (trad.). O tributo ao longo dos tempos : uma história em imagens. Histórias tributárias do segundo milênio. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 1-87; 1-193 p.
2019.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
8BBL-BH
340.5
O686

Gonçalves, Gláucio Maciel; Andrade, Érico (Coord.). Freitas, Pedro Augusto Silveira (Org.). Organização judiciária no direito comparado : Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 411 p.
2018.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
E969

LOBATO, Valter de Souza (Coord.). DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo; LEITE, Matheus Soares (Org.). Extrafiscalidade : conceito, interpretação, limites e alcance. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 245 p.
2017.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
10BBL-BH
349:336.22:342.4
L533t

Leite, Matheus Soares. Teoria das imunidades tributárias . São Paulo: PerSe, 2016. 361 p.
2016.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
11BBL-BH
342.9
A447f

Almeida, Fernando Dias Menezes de. Formação da teoria do direito administrativo no Brasil . São Paulo: Quartier Latin, 2015. 466 p.
2015.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
12BBL-BH
34:37
A485c

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Compreendendo a realidade para transformar o futuro : educação jurídica, ética e método do caso. São Paulo: Lexmagister, 2012. 362 p.
2012.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
13BBL-BH
(043)349.6:336.22
H519t

Henriques, Guilherme de Almeida. Spagnol, Werther Botelho. A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da Unidade Federativa : uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal. 2006. 113 f., enc. .
2006.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
14BBL-BH
340.12
B982t

Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p.
2012.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
15BBL-BH
320(1-15)
L496

Moreira, Adriano. Bugallo, Alejandro. Albuquerque, Celso (Coord.). Legado político do ocidente : o Homem e o Estado. Rio de Janeiro: Editora DIFEL - Difusão Editorial S.A, 1978. 543 p.
1978.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
16BBL-BH
349:336.22
G155r

Galhardo, Luciana Rosanova. Rateio de despesas no direito tributário . São Paulo: Quartier Latin, 2004. 240 p.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
17BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.
2010.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
18BBL-BH
(043)342.9
C331r

Carvalho, Raquel Melo Urbano de. Baracho, José Alfredo de Oliveira . Reforma administrativa e organizações sociais . 2001. 545 f., enc.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
19BBL-BH
347.72
K882d

Koury, Susy Elizabeth Cavalcante. A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas . Rio de Janeiro: Forense, 1997. 215 p.
1997.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
20BBL-BH
342.722
G633a

Gomes, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa _ princípio constitucional da igualdade : O direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 444 p .
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
21BBL-BH
342(73)
R696c

Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p.
1992.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
22BBL-BH
342.722
M543a

Menezes, Paulo Lucena de. A ação afirmativa (Affirmative action) no direito norte-americano . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. 173 p.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
23BBL-BH
349:336.226.33
F676c

Fonseca, Maria Juliana de Almeida. Conflito de competência tributária - ICMS e ISSQN : os novos conceitos de mercadoria e serviço. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. 166 p.
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
24BBL-BH
342(81)
C689

Ferreira, Waldemar Martins, 1885 - 1964. História do direito constitucional brasileiro . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 384 p.
2002-3.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
25BBL-BH
(043)349:336.226.11
L583i

Leonetti, Carlos Araújo. O imposto de renda das pessoas físicas como instrumento de justiça social . 2001. 280 f., enc.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
26BBL-BH
(043)349:336.226.3
T266t

Teixeira, Alessandra Machado Brandão. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação sobre o consumo de bens e serviços . 2000. 270 f., enc. espiral.
2000.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
27BBL-BH
349:336.226
H519t

Henriques, Guilherme de Almeida. A tributação sobre o comércio interestadual . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. 157 p.
2011.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
28BBL-BH
(043)349:336.226.212.2
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural : uma abordagem jurídica. 2001. 272 f., enc.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
29BBL-BH
349.2
S729s

Sousa, Celita Oliveira. Solução dos conflitos trabalhistas nas comissões de conciliação prévia : constitucionalidade, direito comparado, criação das comissões, forma de fucionamento, limites da competência. Brasilia: Editora Consulex, 2001. 166 p.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
30BBL-BH
349:336.226.212
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. O imposto territorial rural e a função social da propriedade : doutrina, prática e jurisprudência. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 238 p.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
31BBL-BH
321
D985g

Duverger, Maurice. 1917-2014. Os grandes sistemas políticos . Coimbra: Livraria Almedina, 1985. 527 p.
1985.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
32BBL-BH
340.5
D249g

David, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo . São Paulo: Martins Fontes. 1986. 556 p.
1986.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
Consulta [DIREITO - ESTADOS UNIDOS DA AMERICA] realizada com sucesso, sendo 32 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.


InfoISIS - WEBSERVICE #56734
Developed by InfoISIS Ltda