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BBL-BH
349:336.22
T822

Paula, Fernanda de; Pencak, Nina (coord.). Tributação, liberdade e igualdade : as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum. 2025. 1116 p.

2025.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
P963

Cardoso, Alessandro Mendes; Machado Segundo, Hugo de Brito; Rodrigues, Raphael Silva (org.). Processo tributário na contemporaneidade . Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2021. 299 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343:336.22
C837l

Costa, Jorge Gustavo Serra de Macêdo; Assunção, João Victor. A lei de lavagem de capitais segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 119 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Echevarria, Luis Antonio Nocito. Echevarria, Luis Antonio Nocito. Doutrina Tributária: A natureza jurídica da compensação tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 63. 185 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.332
P365i

Pechi, Wagner. IPVA : à luz da Constituição e da Lei Paulista. Curitiba: Juruá, 2022. 219 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
Q14

Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.322
C348u

Castello, Melissa Guimarães. Um novo IVA? : Os tributos sobre o consumo e a economia digital. São Paulo: Noeses. 2021. 319 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Halperin, Eduardo Kowarick. Doutrina Tributária: Multa qualificada no direito tributário . São Paulo: IBDT, 2021. v. 38. 240 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E278

Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
I342

Henriques, Guilherme de Almeida; Godoi, Marciano Seabra de; Bonito, Rafhael Frattari; Lobato, Valter de Souza. (Coord.). Os impactos do Novo CPC sobre o processo judicial tributário . Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 2. 399 p.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D812b

Duarte Filho, Paulo César Teixeira. A bitributação econômica do lucro empresarial . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 160 p..

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..

2010.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C959

Martins, Ives Gandra da Silva; MARTINS, Rogério V. Gandra da Silva; COSTA-CORRÊA, André; FERNANDES, Edison Carlos; FLORA, Luis Antonio (Coord.). CTN 50 anos com eficácia de lei complementar (1967-2017) . São Paulo: Fecomércio/SP, 2017. 485 p.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
C737

Maneira, Eduardo; Lobato, Valter (Coord.). Moura, Fernando; Lima, Daniel Serra (Org.). Compensação tributária no âmbito federal : questões práticas. São Paulo: FOCOFISCAL, 2015. 597 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Preto, Raquel Elita Alves (coord. e org.). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. 2015. 1162 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (Org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 253 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 1ª parte . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. v.4 27.ed. 350 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S456

Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
M929c

Moura, Marcelo de Pádua. Santiago, Igor Mauler. Consignação em pagamento de tributos . 2007. 175 f., enc espiral .

2007.

Situacao Material

BBL-BH
347.965.8
S586p

Silva, José Anchieta da. Palavra de advogado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 375 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 2. 1262 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Efeitos das dívidas e das obJuros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 24. 651 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
M527c

Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(04)
D598

Redecker, Ana Cláudia; Andrade, Fábio Siebeneichler de (Coord.). Direito no plural . Porto Alegre: Editora Dublinense Ltda, 2012. 279 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
R696d

Rodrigues, Silvio. Direito civil : parte geral das obrigações. São Paulo: Editora Saraiva, 1973. v.2 4.ed. 336 p.

1973.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S237d

Santos, Marcos Tadeu Soares dos. Santos, Maria de Fátima Soares dos. A derrama e o quinto colonial nos dias atuais : a tributação das clínicas médicas no BrasilC Marcos Tadeu Soares dos Santos e Maria de Fátima Soares Santos . [Belo Horizonte]: Soares Santos Advocacia Especializada, [s. d.]. 90 p.

[s. d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.41
R696d

Rodrigues, Silvio. Direito civil : parte geral das obrigações. São Paulo: Max Limonad, [s.d.]. v. 2. 390 p.

[s.d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1232 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1055 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
C737

Dias, Karem Jureidini; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Compensação tributária . São Paulo: MP Editora, 2008. 351 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
N456n

Nery, Rosa Maria de Andrade. Noções preliminares de direito civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 219 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225
L856m

Longo, André Koller Di Francesco. Manual de gestão e planejamento tributário . Porto Alegre : Paixão Editores, 2012. 268 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Atual.). Instituições de direito civil : teoria das obrigações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.2 26.ed. 429 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343
T231t

Tavares, Juarez. Teoria do injusto penal . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 335 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)343.1:336.22
S235p

Santiago, Nestor Eduardo Araruna. Processo penal nos crimes tributários : a formação do devido processo legal penal tributário. 2004. 290 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
T822

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.51
S586

Silva, Luiz Cláudio. Responsabilidade civil : teoria e prática das ações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 490 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antônio. ICMS . São Paulo: Malheiros Editores, 2003. 495 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
K299t

Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225.68
S235a

Santiago, Daniela Victor Melo. Derzi, Misabel Abreu Machado. Apontamentos para uma aplicação da teoria da imputação objetiva no campo das infrações tributárias . 2004. 147 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
343:336
B565a

Betti, Francisco de Assis. Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil : leis 7.492 de 1986 e 9.613 de 1998. Belo Horizonte: Eitora Del Rey, 2000. 124 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.962(063)
S471a

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO, 2002, São Paulo. Anais... Cooperação judiciária e combate à lavagem de dinheiro . Brasília: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. 2002. 214 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:351.711
V393e

Vaz, José Otávio de Vianna. Derzi, Misabeu Abreu Machado. A efetivação da justiça tributária por meio de um sistema eficiente de pagamento por precatórios na Constituição de 1988 . 2006. 290 f., enc.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225.611
S618l

Siqueira, Natercia Sampaio. Lançamento e crédito tributários . 1998. 100 f., enc. espiral.

1998.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24(81)
N972n

Nunes, Márcia Gomes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A não-cumulatividade tributária no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria pura do direito . 2001. 183 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336
N244c

Nascimento, Carlos Valder do. Curso de direito financeiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 234 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
B277t

Barroso, Luís Roberto. Temas de direito constitucional . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. 645 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73
V549r

Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc. Responsabilidade civil especial nas instituições financeiras e nos consórcios em liquidação extrajudicial : um estudo 'de iure constituto' e 'de lege ferenda'. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993. 231 p.

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340:336.22
C331t

Carvalho, Paulo de Barros. Teoria da norma tributária . São Paulo: Max Limonad, 1998. 200 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
T569i

Tilbery, Henry. Imposto de renda pessoas jurídicas : integração entre sociedade e sócios. São Paulo: Editora Atlas, 1985. 187 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 8., 1980, Manaus/AM. Anais...Tema: Liberdade . Manaus: Ordem dos Advogados do Brasil. 1980. 1023 p.

1980.

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LIVRO

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