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Consulta [ARTIGO 135 DO CTN] realizada com sucesso, sendo 22 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
C778

Bossa, Gisele Barra; Carmignani, Zabetta Macarini; Brigagão, Gustavo; Torres, Heleno Taveira (coord.). Cooperative compliance e medidas de redução do contencioso tributário : das boas práticas à criminalização de condutas. São Paulo: Almedina. 2022. 529 p.
2022.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..
2020.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

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LIVRO
5BBL-BH
347.9:336.22
I342

Henriques, Guilherme de Almeida; Godoi, Marciano Seabra de; Bonito, Rafhael Frattari; Lobato, Valter de Souza. (Coord.). Os impactos do Novo CPC sobre o processo judicial tributário . Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 2. 399 p.
2017.

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LIVRO
6BBL-BH
34
R467

Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [Rio de Janeiro]: Mavi ArtesGrafs, [2007]. 545 p.
[2007].

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do código tributário nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1. 634 p.
2017.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p.
2012.

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LIVRO
9BBL-BH
(043)349:336.225.64
D677r

Donato, Felipe Ribas. Donato, Felipe Ribas. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada em razão do artigo 135, III do CTN . 2011. 28 f., enc.
2011.

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10BBL-BH
(043)349:336.225.64
R926r

Rufino, Felipe de Abreu. Santiago, Igor Mauler. Responsabilidade tributária dos administradores: aporias e alternativas exegéticas do art.135, III, do CTN . 2011. 30 f., enc.
2011.

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11BBL-BH
340
R467c

Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [s.l.]: [s.d.]. 545 p.
[s.d.].

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo; Zilveti, Fernando Aurélio (coord.). Direito Tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética. 1998. 303 p.
1998.

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LIVRO
13BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.
2014.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
G752

Freire, Elias Sampaio; Dias, Karem Jureidini; Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Grandes questões em discussão no CARF . São Paulo: FOCOFISCAL, 2014. 422 p.
2014.

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LIVRO
15BBL-BH
(043)349:336.225.64
G137r

Gaia, Patrícia Dantas. Santiago, Igor Mauler. Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada . 2005. 60 f. enc. espiral.
2005.

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16BBL-BH
(043)349.3:336.22
L796t

Lobato, Valter de Souza. Os tributos destinados ao custeio da seguridade social : a busca do equilíbrio de suas fontes. 2004. 394 p.
2004.

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17BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p.
2008.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.225.68
D144m

Dalla, Ricardo Corrêa. Multas tributárias : natureza jurídica, sistematização e princípios aplicáveis. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002. 250 p.
2002.

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LIVRO
19BBL-BH
(043)349:336.227
M152t

Maciel, Taísa Oliveira. Torres, Ricardo Lobo. Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras . 2005. 143 f., enc.
2005.

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20BBL-BH
347.9:336.22
P962

Tavares, Alexandre Macedo et al. Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Problemas de processo judicial tributário . São Paulo: Dialética. 2002. v. 5. 318 p.
2002.

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LIVRO
21BBL-BH
347.51
M386r

Martins, Ives Gandra da Silva. A responsabilidade no direito . São Paulo: [s. n.], 1982. 62 p.
1982.

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LIVRO
22BBL-BH
347.51
V293r

Varela, Antunes. Martins, Ives Gandra da Silva. Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes. Souza, Hamilton Dias de (Coord.). Santos, Rui Assis e (Coord.). Sousa, Pedro Rebello de (Coord.). A Responsabilidade no Direito . São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, Grêmio Luso-Brasileiro, 1982. 62 p.
1982.

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