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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000181)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347.51 V293r
○ Autoria - Pessoal :	Varela, Antunes.
○ Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva; Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes; Souza, Hamilton Dias de (Coord.); Santos, Rui Assis e (Coord.); Sousa, Pedro Rebello de (Coord.).
○ Título:	A Responsabilidade no Direito / Antunes Varella; Ives Gandra da Silva Martins; Sérgio Marcos de Moraes Pitombo.
○ Imprenta:	São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, Grêmio Luso-Brasileiro, 1982
○ Paginação:	62 p
○ Notas gerais :	Colaboração da Academia Lusiada de Ciências, Letras e Artes. Instituto de Estudos Universitários.
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia
○ Sumário:	Responsabilidade civil Fato vonluntário Ilicitude A culpa Responsabilidade tributária O artigo 128 e a responsabilidade atribuível em relação qualquer tributo O artigo 130 do CTN e o atigo 677 õ único do Código Civil Assunção das penalidades tributárias pelo responsável A substituição tributária e o artigo 135 do CTN Responsabilidade objetiva Responsabilidade penal
○ Descritores:	RESPONSABILIDADE CIVIL
○ Tombo(s):	000181 002099
SCH00000181

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