Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00000181) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.51 V293r |
| Autoria - Pessoal : | Varela, Antunes. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Martins, Ives Gandra da Silva; Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes; Souza, Hamilton Dias de (Coord.); Santos, Rui Assis e (Coord.); Sousa, Pedro Rebello de (Coord.). |
| Título: | A Responsabilidade no Direito / Antunes Varella; Ives Gandra da Silva Martins; Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. |
| Imprenta: | São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, Grêmio Luso-Brasileiro, 1982 |
| Paginação: | 62 p |
| Notas gerais : | Colaboração da Academia Lusiada de Ciências, Letras e Artes. Instituto de Estudos Universitários. |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia |
| Sumário: | Responsabilidade civil Fato vonluntário Ilicitude A culpa Responsabilidade tributária O artigo 128 e a responsabilidade atribuível em relação qualquer tributo O artigo 130 do CTN e o atigo 677 õ único do Código Civil Assunção das penalidades tributárias pelo responsável A substituição tributária e o artigo 135 do CTN Responsabilidade objetiva Responsabilidade penal |
| Descritores: | RESPONSABILIDADE CIVIL |
| Tombo(s): | 000181 002099 |
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