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Material Detalhes (SCH00000181)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.51
V293r

Autoria - Pessoal : Varela, Antunes.
Autoria Sec - Pessoal: Martins, Ives Gandra da Silva; Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes; Souza, Hamilton Dias de (Coord.); Santos, Rui Assis e (Coord.); Sousa, Pedro Rebello de (Coord.).
Título: A Responsabilidade no Direito / Antunes Varella; Ives Gandra da Silva Martins; Sérgio Marcos de Moraes Pitombo.
Imprenta: São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, Grêmio Luso-Brasileiro, 1982
Paginação: 62 p
 
Notas gerais : Colaboração da Academia Lusiada de Ciências, Letras e Artes. Instituto de Estudos Universitários.
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia
Sumário: Responsabilidade civil
Fato vonluntário
Ilicitude
A culpa
Responsabilidade tributária
O artigo 128 e a responsabilidade atribuível em relação qualquer tributo
O artigo 130 do CTN e o atigo 677 õ único do Código Civil
Assunção das penalidades tributárias pelo responsável
A substituição tributária e o artigo 135 do CTN
Responsabilidade objetiva
Responsabilidade penal
 
Descritores: RESPONSABILIDADE CIVIL

Tombo(s): 000181
002099
 
SCH00000181


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