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1BBL-BH

Abraham, Marcus; Kingma, Breno; Gudiño, Daniel; Trouw, Ernesto; Fraga, Fabio; Murayama, Janssen; Freitas, Jayme; Krieger, Luis Felipe; Campos, Sonilton (org.). Estudos em homenagem ao Professor José Marcos Domingues : temas de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2020. 602 p.
2020.

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LIVRO
2BBL-BH
342
T655h

Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p.
2024.

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LIVRO
3BBL-BH
347.9
B238d

Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro. Decisão interlocutória : sistematização e recorribilidade. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 333 p.
2021.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
F383s

Ferreira, Richard Edward Dotoli T.. A sujeição passiva tributária e a retenção de tributos na fonte . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 148 p.
2008.

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LIVRO
5BBL-BH
347.7
T728

Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p.
2019.

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LIVRO
6BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.2 2.ed. 529 p.
2019.

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LIVRO
7BBL-BH
340.5
O686

Gonçalves, Gláucio Maciel; Andrade, Érico (Coord.). Freitas, Pedro Augusto Silveira (Org.). Organização judiciária no direito comparado : Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 411 p.
2018.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..
2010.

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LIVRO
9BBL-BH
34:806
X3p

Xavier, Ronaldo Caldeira. Português no direito . Rio de Janeiro: Forense, 2003. 321 p .
2003.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
J964

Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p.
2016.

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LIVRO
11BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : assuntos europeus, direito privado, direito público e vária. Coimbra: Almedina, 2013. v. 3. 792 p.
2013.

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LIVRO
12BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 2. 890 p.
2013.

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LIVRO
13BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 2. 495 p.
2015.

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LIVRO
14BBL-BH
908(816.2)
F156m

Fagnani, José Paulo. Maringá : cidade canção. Curitiba, PR: Natugraf, 2011. 140 p. : il.
2011.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .
2012.

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LIVRO
16BBL-BH
(043)342(569-4)
S123p

Sacramento, Agnaldo L.. Princípios constitucionais na legislação judaica . 2006. 108 f., enc. .
2006.

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17BBL-BH
821.134.3-3
G239v

Garret, Almeida. Viagens na minha terra . Rio de Janeiro: Ediouro, 1997. 255 p.
1997.

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LIVRO
18BBL-BH
821.134.3-3
C349a

Castelo Branco, Camilo. Amor de perdição . Rio de Janeiro: Ediouro, 1997. 170 p.
1997.

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LIVRO
19BBL-BH
821.134.3-3
Q385p

Queirós, Eça de. O primo Basílio . Rio de Janeiro: Ediouro, 1997. 415 p.
1997.

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LIVRO
20BBL-BH
347.13
S593c

Simão, Regis Elias. Causa . Uberlândia: Editora Universidade de Uberlândia, 1972.
1972.

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LIVRO
21BBL-BH
347.921.3
G635d

Gonçalves, Aroldo Plínio . Da denunciação da lide . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1983. 346 p.
1983.

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LIVRO
22BBL-BH
(038)=134.3(81)
E561

Koogan, Abrahão; Houaiss, Antonio. Enciclopédia e dicionário ilustrado . Rio de Janeiro: Edições Delta, 1994. [1635] + 9 p.
1994.

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LIVRO
23BBL-BH
347.72.04
F993

Warde Jr, Walfrido Jorge (Coord.). Wald, Arnoldo et al (Colab) . Fusão, cisão incorporação e temas correlatos . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2009. 550 p.
2009.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.233
C764

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.). Contribuições para seguridade social . São Paulo: Quartier Latin, 2007. 767 p.
2007.

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LIVRO
25BBL-BH
34(81)
L864j

Lopes, Paulo Guilherme de Mendonça. Rios, Patricia. Justiça no Brasil : 200 anos de história. São Paulo: Conjur Editorial, 2009. 239 p.
2009.

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LIVRO
26BBL-BH
347
R931i

Ruggiero, Roberto de. Instituições de direito civil : direito de família, direitos reais e posse. São Paulo: Edição Saraiva, 1972. v. 2 3.ed. 544 p.
1972.

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LIVRO
27BC
347
R931i

Ruggiero, Roberto de . Instituições de direito civil : introdução e parte geral das pessoas. São Paulo: Edição Saraiva, 1971. v.1 3 ed. 420 p.
1971.

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LIVRO
28BBL-BH
349.2
G724s

Goyatá, Célio. Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, 9. A situação do trabalhador em caso de doença . Belo Horizonte: [s. n.], 1979.
1979.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.
2014.

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LIVRO
30BBL-BH
342(469)
N113s

Nabais, José Casalta. A Constituição fiscal de 1976, sua evolução e seus desafios . Coimbra: Coimbra Editora, 2002. v. 2.
2002.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
N113d

Nabais, José Casalta. Direito fiscal . Coimbra: Livraria Almedina, 2004. 630 p.
2004.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22:341
C826

Uckmar, Victor (Coord.). Corso di diritto tributario internazionale . Padova, Italy: CEDAM: Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2002. 1226 p.
2002.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22(063)
J828a

Anais... Aspectos impositivos de las empresas de transporte aereo y marítimo . Genova: Associazione Italiana, 2002. V. 2. 403 p.
2002.

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LIVRO
34BBL-BH
349:336.22(063)
J828a

Anais... Medidas fiscales para el desarrollo económico : parte II. Genova: Associazione Italiana, 2002. V.1 P.2 . 511-851 p.
2002.

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.22(063)
J828a

Anais... Medidas fiscales para el desarrollo económico : parte I. Genova: Associazione Italiana, 2002. V.1 P.1. 510 p.
2002.

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LIVRO
36BBL-BH
342.3(469)
S725s

Sousa, Marcelo Rebelo de. O sistema de governo português . Lisboa: Associação Acadêmica. Faculdade de Direito de Lisboa, 1992. 109 p.
1992.

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LIVRO
37BBL-BH
339.923:336.22
S623

Campos, Dejalma de (Coord.). O sistema tributário e o Mercosul . São Paulo: Editora Ltr, 1998. 430 p.
1998.

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LIVRO
38BBL-BH
342
D598

Diniz, José Janguiê Bezerra (Coord.). Direito constitucional . Brasília: Editora Consulex, 1998. 618 p.
1998.

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LIVRO
39BBL-BH
342.9
A862e

Ataíde, Augusto de. Elementos para um curso de direito administrativo da economia . Lisboa: Centro de Estudos Fiscais da Direção Geral das Contribuições e Impostos, Ministério das Finanças, 1970. 250 p.
1970.

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LIVRO
40BBL-BH
321.01
H477t

Heller, Hermann. Teoria do Estado . São Paulo: Editor Mestre Jou, 1968. 374 p.
1968.

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LIVRO
41BBL-BH
339.923
L764m

Lipovetzky, Jaime César. Mercosul estratégias para a integração : mercado comum ou zona de livre comércio? Análises e perspectivas do Tratado de Assunção. São Paulo: Editora LTr, 1994. 549 p.
1994.

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LIVRO
42BBL-BH
347.6
D598

Direitos de família e do menor : inovações e tendências doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1992. 254 p.
1992.

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LIVRO
43BBL-BH
349:336
F825m

Franco, António Luciano de Sousa. Finanças publicas e direito financeiro . Coimbra: Livraria Almedina, 1988. 770 p.
1988.

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LIVRO
44BBL-BH
349:336.225.68
E91s

Eusébio, Domingos Martins. Subsídios para uma teoria da infracção fiscal . Lisboa: Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, Ministerio das Finanças, 1963. 167 p.
1963.

Situacao Material

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LIVRO
45BBL-BH
349:336.22
D598

Machado, Brandão (Coord.). Direito tributário : estudos em homenagem ao Professor Ruy Barbosa Nogueira. São Paulo: Editora Saraiva, 1984. 579 p.
1984.

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46BBL-BH
347.736
L864a

Lopes, Bráulio Lisboa. Aspectos tributários da falência e recuperação de empresas . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2008. 247 p.
2008.

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LIVRO
47BBL-BH
347.921.3
G635d

Gonçalves, Aroldo Plínio . Da denunciação da lide . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 347 p.
1987.

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LIVRO
48BBL-BH
347.922.63
B236a

Barbi, Celso Agrícola. A ação declaratória no processo civil brasileiro . Belo Horizonte: [s. n.], 1955. 156 p.
1955.

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LIVRO
49BBL-BH
347.955
C824r

Correa, Orlando de Assis. Os recursos no CPC . Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, [s. d.]. 260 p.
[s. d.].

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LIVRO
50BBL-BH
349:336.22
X3n

Xavier, Alberto P.. O negócio indirecto em direito fiscal . Lisboa: Livraria Petrony, 1971. 50 p.
1971.

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LIVRO
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