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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000488)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Machado, Brandão (Coord.).
Título:	Direito tributário: estudos em homenagem ao Professor Ruy Barbosa Nogueira / coordenação de Brandão Machado.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1984
Paginação:	579 p
Notas de conteúdo:	Inclui lista de abreviatura: p. VII; índice onomástico: p. 567-579; lista de colaboradores e seus artigos: p. IX-X; índice analítico: p. 575
Sumário:	BEISSE, Heinrich. Critério econômico interpretaçãodas leis tributárias segundo a mais recente jurisprudência alemã. p. 5 BOSELLO, Furio. Formulação norma tributária e categorias jurídicas civilísticas. p. 43 MACHADO, Brandão. Repetição do indébito no direito tributário. p. 61 CAMPOS, Diogo Leite de. Justiça e certeza no direito tributário português. p. 109 CANTO, Gilberto Ulhôa. Aplicabilidade dos benefícios assegurados pelo Decreto-lei 1.892, de 16/12/1981, às pessoas jurídicas que realizaram vendas de imóveis à hipótese de alienação efetuada com arrendamento mercantil sob a modalidade conhecida como lease-back. p. 135 CORRÊA, Walter Barbosa. Tensão entre direito e poder de tributar no direito tributário brasileiro. p. 205 COSTA, Alcides Jorge. Direito tributário e direito privado. p. 221 COSTA, Ramón Valdés. A codificação tributária na América Latina. p. 241 FANTOZZI, Augusto. Os pressupostos lançamento sintético e indutivo. p. 263 HÖHN, Ernst. Evasão imposto e tributação segundo princípios do estado direito. p. 283 VAN JR., J. Hoorn. Bitributação uma tentativa de definição. p. 305 KRUSE, Heinrich Wilhelm. Semelhanças e diferenças tributação renda no Brasil e na Alemanha. p. 317 MÉLEGA, Luiz. Natureza jurídica da contribuição de previdência social. p. 335 MICHELI, Gian Antonio. A tutela jurisdicional diferenciada do contribuinte processo tributário. p. 403 OLDMAN, Oliver; TEACHOUT, Mary Miles. Avaliação do terreno para sua tributação independente. p. 413 RICA, Narciso Amorós. O conceito de fraude à lei no direito espanhol. p. 425 TILBERY, Henry. Inflação e tributação. p 449 TIPKE, Klaus. Princípio de igualdade e idéia de sistema no direito tributário. p. 517 UCKMAR, Victor. Acordos entre Brasil e Itália em matéria tributária. p. 531 VOGEL, Klaus. Tributos regulatórios e garantias propriedade no direito constitucional da república Federal da Alemanha. p.543
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000492
SCH00000488

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