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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000641)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336 F825m 2. ed
Autoria - Pessoal :	Franco, António Luciano de Sousa.
Título:	Finanças publicas e direito financeiro / Antonio Luciano de Sousa Franco.
Imprenta:	Coimbra: Livraria Almedina, 1988
Paginação:	770 p
Edição:	2. ed
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Introdução as finanças e ao direito financeiro O fenómeno financeiro factos e normas Conceito de finanças públicas A economia privada social e pública Finanças doutrinas e sistemas económicos Actividade financeira como fenómeno político Factos e normas na actividade financeira O pensamento financeiro Evolução e enquadramento das finanças portuguesas Evolução do sistema financeiro português As estruturas financeiras As instituições financeiras O patrimônio público O patrimônio do estado noção e conteúdo Importância e funções A gestão patrimonial O orçamento estadual Estática orçamental Conceito origem e funções do orçamento O regime fundamental do orçamento Estrutura do orçamento Dinâmica orçamental Preparação e aprovação do orçamento Execução controlo e responsabilidade orçamentais As despesas públicas Noções básicas Evolução das despesas públicas Efeitos econômicos das despesas públicas As receitas públicas As receitas patrimoniais Receitas de crédito público Os impostos em especial Razão de origem O imposto Conceitos fundamentais da técnica fiscal Modalidades de imposto O sistema fiscal Caracteres do sistema fiscal Os sistemas fiscais Efeitos econômicos dos impostos Noções básicas sobre políticas financeiras Noções gerais Políticas de conjuntura Políticas estruturais
Descritores:	FINANÇAS PÚBLICAS DIREITO FINANCEIRO
Tombo(s):	000645
SCH00000641

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