Resultado da consulta
|
| Material | Detalhes (SCH00000499) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.225.68 E91s |
| Autoria - Pessoal : | Eusébio, Domingos Martins. |
| Título: | Subsídios para uma teoria da infracção fiscal. |
| Imprenta: | Lisboa: Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, Ministerio das Finanças, 1963 |
| Paginação: | 167 p |
| Série/Coleção: | Cadernos de Ciência e técnica fiscal , 15 |
| Notas gerais : | Publicado em Ciência e técnica fiscal, n. 55 e 56-57, julho e agosto-setembro de 1963; O campo' título equivalente' foi utilizado como transcrição do título para o Português do Brasil |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia nacional e estrangeira: p. 163-167 |
| Sumário: | A natureza jurídica da infração tributária O elemento subjectivo na infração tributária Causas de exclusão de culpabilidade e de justificação do fato Imputabilidade das pessoas coletivas Conceito de infração tributária Classificação do ilícito tributário as penas acessórias A graduação das multas A prescrição A transmissibilidade ' mortis causa ' das multas fiscais |
| Descritores: | INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIREITO TRIBUTÁRIO MULTA PRESCRIÇÃO |
| Tombo(s): | 000503 |
InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda
Você pode ainda:
Refazer a busca, com todos os resultados em formato de referência, ordenados por autor
Refazer a busca, com todos os resultados em formato de referência, ordenados por título
Refazer a busca, com todos os resultados em formato de referência, ordenados por classificação
Ir para página de busca de aquisições/cadastros e recuperar os mais recentes materiais incorporados ao acervo