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Material Detalhes (SCH00000349)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.736
L864a

Autoria - Pessoal : Lopes, Bráulio Lisboa.
Título: Aspectos tributários da falência e recuperação de empresas / Bráulio Lisboa Lopes.
Imprenta: São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2008
Paginação: 247 p
ISBN: 85-7674-300-0
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 234-247
Sumário: Capítulo I - O direito de empresa na sociedade contemporânea
Os novos paradigmas do direito privado
A unificação do direito das obrigações e o tratamento da empresa no Código Civil
A falência no direito de empresa contemporâneo
Crises empresariais e concurso de credores
A preservação da empresa e sua função social
O direito concursal na legislação internacional
Direito concursal Norte-Americano
Direito concursal Português
Direito concursal Francês
Direito concursal Espanhol
Direito concursal Italiano
Direito concursal Argentino
Aspectos econômicos da falência e recuperação de empresas
Desenvolvimento econômico, mercado e organizações
Aspectos econômicos do direito concursal
O equilíbrio cooperativo na resolução de crises
Aspectos tributários da falência e recuperação de empresas
Obrigação tributária e crédito tributário
Garantia, privilégio e preferência do crédito tributário
Crédito tributário e a Lei Complementar nº 118, de 2005
O juízo universal da falência e o juízo relativamente e pro tempore universal da recuperação judicial
O interesse econômico da Fazenda Pública na instauração da falência
A ordem de classificação do crédito tributário na falência
A multa tributária no processo de falência
Responsabilidade tributária e sucessão negocial
Parcelamento do crédito tributário na recuperação de empresas
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO FALIMENTAR
DIREITO CONCURSAL COMPARADO
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
FALÊNCIAS
LEGISLAÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 000356
 
SCH00000349


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