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Consulta [CONSTITUCIONALISMO DEMOCRATICO] realizada com sucesso, sendo 23 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342
T655h

Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
342
S586p

Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Para uma teoria crítica Latino-americana : uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo Latino-americano. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024. 203 p.
2024.

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LIVRO
3BBL-BH
342
D313

Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades . Brasília: OAB Editora, 2023. 706 p.
2023.

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LIVRO
4BBL-BH
342
O482t

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p.
2023.

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LIVRO
5BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..
2017.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
E612

Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p.
2021.

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LIVRO
7BBL-BH
340.12
D598

Toledo, Cláudia (org.). Direitos sociais em debate . Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 283 p.
2013.

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LIVRO
8BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.
1999.

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LIVRO
10BBL-BH
342.4
D277i

Diáz, Elías. De al institución a la constitución : política y cultura en la España del siglo XX. Madrid: Editorial Trotta, 2009. 263 p.
2009.

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LIVRO
11BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.
2018.

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LIVRO
12BBL-BH
342
R484c

Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p.
2013.

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LIVRO
13BBL-BH
342
O482c

Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p.
2013.

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LIVRO
14BBL-BH
342.4
D192c

Dantas, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade . São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 401 p.
2009.

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LIVRO
15BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.
2010.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.22
D598

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.). Direito Tributário e o Novo Código Civil . São Paulo: Quartier Latin. 2004. 606 p.
2004.

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LIVRO
17PÚBLICA
349:336.22
S733c

Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito tributário : conforme a Emenda Constitucional n. 42/03, DOU 31/12/2003. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 277 p.
2004.

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LIVRO
18BBL-BH
342.7
E792

Almeida Filho, Agazziz de (Coord.). Cruz, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de Direito e Direitos Fundamentais : homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 673 p.
2005.

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LIVRO
19BBL-BH
340.13
S914j

Streck, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica . Rio de Janeiro: Forense, 2004. 919 p.
2004.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22:342.4
S729i

Souza, Leandro Marins de . Imunidade tributária : entidades de educação e assistência social. Curitiba: Editora Juruá, 2001. 165 p.
2001.

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LIVRO
21BBL-BH
342.537
O482d

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Devido processo legislativo . Belo Horizonte: Livraria Mandamentos Editora, 2000. 165 p.
2000.

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LIVRO
22BBL-BH
342(81)
S586e

Silva, Paulo Napoleão Nogueira da. Elementos de direito público . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 621 p.
1999.

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LIVRO
23BBL-BH
342(469)
C227d

Canotilho, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição . Lisboa: Livraria Almedina. 1998. 1352 p.
1998.

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