| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:622
F866c
|  | Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342
S586t
|  | Silva, Leila Maria Bittencourt da. Teoria da Constituição e controle da constitucionalidade . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. 311 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349.2
G724s
|  | Goyatá, Célio. Sôbre o princípio da continuidade da empresa e do contrato de trabalho . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1965. 17 p. |
| 1965. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349.22
C361c
| | Catharino, José Martins. Alteração do contrado de emprego . São Paulo: Editora Jurídica Brasileira Ltda, 1973. 53 p. |
| 1973. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização. Programa Imposto de Renda - PIR 1988. Imposto de Renda : coletânea da legislação tributária 1987. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Assessoria Especial de Modernização, 1988. 655 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349.2
C361c
| | Catharino, José Martins. Trabalho bancário . São Paulo: Editora Jurídica e Universitária Ltda, 1973. 70 p. |
| 1973. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349.2
C361r
| | Catharino, José Martins. Cargo de confiança e afins . São Paulo: Editora Jurídica e Universitária Ltda, 1973. 56 p. |
| 1973. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.735
L131s
| | Lacerda, Rosita Martins de. Sustação e cancelamento de protesto interpretados pelos Tribunais . São Paulo: Editora Javoli Ltda, 1988. 467 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.725
L242t
|  | Lamy Filho, Alfredo. Temas de S.A : exposições, pareceres. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2007. 450 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
C695d
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito tributário atual : pareceres. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 394 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349.3(81)(094)
P894v
| | Pozzoli, Lafayette. Vade mecum previdenciário : doutrina, legislação, prática e jurisprudência. São Paulo: Editora Primeira Impressão, 2006. 1501 p. + 1 CD. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.226.32
C911
|  | Carvalho, Paulo de Barros et. al. Crédito-prêmio de IPI : estudos e pareceres III. Barueri, SP: Manole, 2005. 293 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.226.32
C911
| | Carvalho, Paulo de Barros...[et al.]. Crédito prêmio de IPI : estudos e pareceres. Barueri, SP: Manole, 2005. 288 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347(81)
D741
|  | Mendes, Gilmar Ferreira; Stoco, Rui (org.). Doutrinas essenciais direito civil, parte geral : teoria geral do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. v. 1. 1359 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
321(81)
B823b
| | Brasil. Câmara dos Deputados. Brasil : uma nação em busca de si mesma. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. 83 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.226.46
C695p
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Pareceres : direito tributário da energia. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 261 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349.3
B823a
| | Brasil. Ministério Previdencia Social. Mendes, Gilmar Ferreira (Org.). Aposentadorias e pensões do INSS : o reajuste de 147, pareceres e julgados. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1992. 364 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
351(063)
E562p
| | Pareceres Jurídicos sobre a ordem cronológica para pagamentos dos débitos contratuais da Administração Pública, artigo 5º da lei 8.666 de 1993 . Belo Horizonte: SICEPOT - MG, [2000]. 55 p. |
| [2000]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347.725(81)
S586c
|  | Silva, José Anchieta da. Conselho fiscal nas sociedades anônimas brasileiras : o conselho fiscal à luz da lei das sociedades anônimas em vigor. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2000. 176 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.226.1
I347
| | Vieira, Leliana de Pontes. Paiva, Carlos Emanuel. Lucro presumido : regime de tributação. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1992. v. 23. 95 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347.736
S239f
| | São Paulo. Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Falência de contribuinte promovida pelo fisco : pareceres dos jurisconsultos. APT - Assistência de Promoção Tributária, 1972. 33 p. |
| 1972. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.733
F815p
|  | Franceschini, José Inácio Gonzaga . Franceschini, José Luiz Vicente de Azevedo. Poder econômico: exercício e abuso : direito antitruste brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1985. 684 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.725
M386c
| | Martins, Fran. Comentários à lei das sociedades anônimas : lei 6.4040, de 15 de dezembro de 1976 com adaptação das normas tributárias do decreto-lei 1.598, de 26 de dezembro de 1977. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978. v.2 t.2. p. 447-896. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347.74
C737d
|  | Comparato, Fábio Konder. Direito empresarial : estudos e pareceres. São Paulo: Editora Saraiva, 1995. 553 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
346
M386d
| | Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico : pareceres sobre o plano de estabilização da economia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 180 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342.8
N778m
| | Nogueira, José da Cunha. Manual prático de direito eleitoral . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 303 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
34(094.9)
G633p
| | Gomes, Orlando. Pareceres inéditos . Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições, 1999. 433 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.226.3
N778i
| | Nogueira, Ruy Barbosa. Imposto sobre produtos industrializados e imposto sobre circulação de mercadorias : a dilucidação tecnológica. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1981. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.226.33
E533
| | Ementários do ICM . São Paulo: Editora Utilitas, 1970. 216 p. |
| 1970. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.226.33
S725i
| | Sousa, João Maria. Damasceno, Geraldo Magela. O ICM na prática . Belo Horizonte: São Vicente, 1968. v. 2. 359 p. |
| 1968. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.226.33
B732p
| | Borges, José Souto Maior. Pareceres sobre isenções e reduções do ICM . São Paulo: Sugestões Literárias S.A, 1981. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.226.1
S725p
| | Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973. Pareceres Imposto de Renda . São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1975. 308 p. |
| 1975. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.226.1
S725p
| | Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973. Pareceres-2 Imposto de Renda . São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1975. 293 p. |
| 1975. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.24
S462e
| | Seixas Filho, Aurélio Pitanga. Estudos e Pareceres n. 3 . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1980. 70 p. |
| 1980. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.22
C695d
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário : pareceres. [Belo Horizonte]: Departamento jurídico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, [1979]. 20 p. |
| [1979]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.22
C695e
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Estudos e Pareceres Nº 2 . São Paulo: Editora Resenhatributária, 1980. 63 p. |
| 1980. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
340.141:336.22
C117i
| | Cabral, Antonio Silva . Introdução ao estudo da informação em matéria fiscal : pareceres e consultas. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1977. 99 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.226.1
C232e
| | Canto, Gilberto de Ulhôa. Estudos e pareceres de direito Tributário : imposto sobre a renda. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1975. 518 p. |
| 1975. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22:342.4
I349
| | Imunidade tributária das entidades fechadas da previdência privada : pareceres. São Paulo : Astúrias Editora, 1995. 148 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.22
A862e
| | Ataliba, Geraldo . Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978. v. 1. 253 p. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22
A862e
| | Ataliba, Geraldo. Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978. v. 2. 413 p. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.22
A862e
| | Ataliba, Geraldo . Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. v. 3. 269 p. |
| 1980. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.226.1
C289e
| | Carneiro, Erymá. Erros e ilegalidades dos pareceres normativos . [Brasília]: Ebrasa - Editora de Brasília S.A, [s.d.]. 456 p. |
| [s.d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22
M386d
| | Martins, Ives Gandra da Silva. Direito tributário interpretado : pareceres. Belém: Edicões CEJUP, 1985. 199 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
346:336.22
M386d
| | Martins, Ives Gandra da Silva. Direito tributário e econômico : pareceres sobre a nova ordem econômica. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1987. 400 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
R375e
| | Reis, Antonio Carlos Nogueira. Estudos e pareceres de direito tributário : ICMS, ISS, IR, IPI, reforma tributária. São Paulo: Carthago, 1992. 191 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22
X3d
| | Xavier, Alberto . Direito tributário e empresarial : pareceres. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1982. 490 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.226.32
R375i
|  | Reis, Maria Lúcia Américo dos . Borges, José Cassiano. O IPI ao alcance de todos : doutrina, jurisprudência, legislação, pareceres normativos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 791 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [PARECERES] realizada com sucesso, sendo 61 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54719
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