Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00000673) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 340.141:336.22 C117i |
| Autoria - Pessoal : | Cabral, Antonio Silva . |
| Título: | Introdução ao estudo da informação em matéria fiscal: pareceres e consultas / Antonio Silva Cabral. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1977 |
| Paginação: | 99 p |
| Notas gerais : | Obra co-editada com o Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas e referências: p. 83-94; bibliografia: p. 95-99 |
| Sumário: | Direito à informação O parecer normativo Natureza jurídica do parecer normativo O parecer normtivo como ato inexistente Estudo crítico do parecer normativo Sugestões para mudança da situação atual Propostas relativas a consultas Propostas relativas a pareceres normativos |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO PARECER NORMATIVO |
| Tombo(s): | 000677 |
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