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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000732)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.1 S725p
Autoria - Pessoal :	Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (Coord.).
Título:	Pareceres Imposto de Renda / Rubens Gomes de Sousa; coordenação de Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975
Paginação:	308 p
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p.[279]-290; índice alfabético-remissivo: p.[293]-308
Sumário:	Venda ao consulente da parte loteada Redução do capital Constituição da nova sociedade Conferência de bens ao capital social Valorização do ativo Impossibilidade de ocorrer lucro tributável aquisição de bens Despesas não dedutiveis pelas pessoas jurídicas Análise da legislação aplicável Conceito fiscal de renda Aplicação dos arts. 243 e 245 do rir como normas de ficção legal Natureza jurídica das despesas realizadas mas não dedutíveis Dicotomia entre a soc. e os seus sócios como sujeitos autônomos e dist Considerações s/ distribuição dos chamados lucros sociais fictos Tributabilidade condicionada ao local de produção do rendimento Capitalização de reservas ou lucros em suspenso Capitalização reavaliação do ativo ou correção monetária Recapitulação p/ encaminhar a conclusão Chamado dividendos em ações Composição do espólio Patrimônio e situação da sociedade Disposições testamentárias Planos de partilha amigável Desentendimentos entre os interessados Os princípios jurídicos da sucessão hereditária Posição da sociedade no inventário Preliminares quanto às pessoas jurídicas Situação jurídica do patrimonio social Patrimonio social e inventário Análise jurídica da situação de fato A solução em tese Efeitos das disparidades de valores Efeitos das disposições testementárias Os riscos da permanência da sociedade no espólio Resumo deste capítulo e conclusão preliminar Tratamento fiscal das sociedades holdings As holdings e o imposto de renda Desvantagens fiscais das holdings Distribuição disfarçada de lucros Conceito de ficção legal Distribuição disfarçada como ficção legal Distribuição disfarçada como figura penal O parecer normativo Natureza dos atos normativos Texto e análise do pn-cst - 449/71 A determinação dos valores Valor dos bens e correção monetária Evasão fiscal e elisão Providências preliminares A correção monetária Alternativa da reavaliação Efetivação da dissolução O problema fiscal As disposições do rir Os benefícios fiscais à exportação Sistemática da tributação das pessoas jurídicas Sistemática da lei brasileira Evolução da sistemática legal Alcance dos arts. 245 'c'e 246 do rir Natureza jurídica das exclusões e adições do lucro real Os conceitos de não incidência e de isenção
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE RENDA BRASIL PARECERES JURÍDICOS
Tombo(s):	000736
SCH00000732

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