| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.225
R672p
|  | Rocha, Sergio André. Planejamento tributário e liberdade não simulada : doutrina e situação pós ADI 2.446. Belo Horizonte~bLetramento: 2021. 170 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342:346.1
O652
|  | Nusdeo, Fábio (coord.); Pinto, Alexandre Evaristo (org.). A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º Centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 430 p. |
| 2019. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
B571i
|  | Bevilacqua, Lucas. Incentivos fiscais às exportações : desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 336 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t
|  | Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc. |
| 2011. |
Situacao Material
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| 6 | BBL-BH
347.836(81)
R173d
|  | Ramires, Eduardo Augusto de Oliveira. Direito das telecomunicações : a regulação para a competição. Belo Horizonte: Fórum. 2005. 264 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
339.923
B222m
|  | Baptista, Luiz Olavo. O Mercosul, suas instituições e ordenamento jurídico . São Paulo: LTr, 1998. 272 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
346
F676d
|  | Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.23
V521t
|  | Verli, Fabiano. Taxas e preços públicos . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 287 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22(81)
B183d
| | Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p.. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
| | CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 22., 2008, São Paulo. Anais... 20 anos da Constituição Federal . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2008. 75 p. |
| 2008. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
343.1
N852c
|  | Noronha, Edgard Magalhães . Curso de direito processual penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. 498 p. |
| 1994. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.221.24
P814p
|  | Pontes, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. 207 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
342:336.14
T693t
|  | Torres, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário : o orçamento na Constituição. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. v.5 2.ed. 503 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
342(81)
M386c
|  | Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada . Belém: Edições CEJUP. 1993. v. 8. 157 p. |
| 1993. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [LIVRE INICIATIVA] realizada com sucesso, sendo 17 registro(s) recuperado(s). |
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