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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
B333r

Batista, Daniela Cristina Floriano Alves; Batista Júnior, Onofre Alves, Silva, Paulo Roberto Coimbra. Reforma tributária do consumo de 2023 . Belo Horizonte: Arraes. 2024. 153 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
A958t

Ávila, Humberto. Teoria da regra de tributação : redefinindo a ciência do direito tributário. São Paulo: Juspodivm. 2026. 494 p.
2026.

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LIVRO
3BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro : exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. Rio de Janeiro: Saraiva Jur. 2026. 365 p.
2026.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
F463

Guia Jurídico . Belo Horizonte: FIEMG. 2026. 107 p.
2026.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
E828

Estudos tributários e aduaneiros : II Congresso da Receita Federal. Brasília: Receita Federal do Brasil. 2025. 550 p.
2025.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.225
B273p

Barreto, Paulo Ayres. Planejamento tributário : limites normativos. São Paulo: Noeses. 2016. 272 p.
2016.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
N935

Doniak Jr., Jimir; Peixoto, Marcelo Magalhães; Pinto, Alexandre Evaristo (coord.). A nova era dos benefícios fiscais no Brasil : a Lei Complementar n. 224/2025, os limites da intervenção estatal e os impactos sobre empresas, investimento e segurança jurídica. São Paulo: MP Editora. 2026. 560 p.
2026.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
M838n

Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2026. 301 p.
2026.

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LIVRO
9BBL-BH
347.9(81)(094.4)
C255n

Caputo, Paulo Rubens Salomão. Novo Código de Processo Civil : remissões e referências. Leme, São Paulo: JH Mizuno. 2016. 264 p.
2016.

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LIVRO
10BBL-BH
(043)347.953:336.22
M422n

Massud, Rodrigo Giacomeli Nunes. Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015 . São Paulo: 2016. 198 p.
2016.

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11BBL-BH
349:336.22
R332

Scaff, Fernando Facury; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Torres, Heleno Taveira (coord.). Reforma tributária do consumo no Brasil : entre críticos e apoiadores. Belo Horizonte: Casa do Direito. 2024. 649 p.
2024.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.226.1
D186i

Daniel Neto, Carlos Augusto. Imposto de renda mínimo : na capitalização de lucros ou reservas. São Paulo: NSM Editora. 2026. 160 p.
2026.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
S326g

Scherer, Tiago. Garantismo tributário . Leme-SP: Mizuno. 2026. 563 p.
2026.

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LIVRO
14BBL-BH
347.721
H811h

Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributários, fiscal, sucessório e patrimonial. Leme,São Paulo: Editora Imperium. 2026. 591 p.
2026.

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15BBL-BH
347.721
M585e

Messinas, Trajano Moris. Empresas holdings : implicações jurídicas e administrativas. Leme, São Paulo: Rumo Editora. 2024. 840 p.
2024.

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16BBL-BH
347.721
H811h

Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, fiscal, sucessório e patrimonial. Leme, São Paulo: Editora Imperium. 2025. 543 p.
2025.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
D489

Peixoto, Marcelo Magalhães; Souza, Igor Nascimento de; Guimarães, Ariane Costa (coord.). O devedor contumaz na Lei Complementar n. 225/2026 : entre a proteção do mercado e a sanção do contribuinte. São Paulo: MP Editora. 2026. 452 p.
2026.

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LIVRO
18BBL-BH

Abraham, Marcus; Kingma, Breno; Gudiño, Daniel; Trouw, Ernesto; Fraga, Fabio; Murayama, Janssen; Freitas, Jayme; Krieger, Luis Felipe; Campos, Sonilton (org.). Estudos em homenagem ao Professor José Marcos Domingues : temas de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2020. 602 p.
2020.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
T822

Paula, Fernanda de; Pencak, Nina (coord.). Tributação, liberdade e igualdade : as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum. 2025. 1116 p.
2025.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22
F363d

Fernandes, Edison Carlos. Direito e contabilidade na reforma tributária : reconhecimento, mensuração e divulgação do IBS e CBS nas demonstrações contábeis. São Paulo: Thomson Reuters. 2026. 197 p.
2026.

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LIVRO
21BBL-BH
347.721
V476m

Veras, Ney Alves. Manual prático para holdings . Silva Jardim, RJ: Memória Forense. 2026. 148 p.
2026.

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LIVRO
22BBL-BH
342:347.9
A994r

Azevedo, Gustavo. Reclamação constitucional no direito processual civil . Londrina, PR: Thoth. 2025. 352 p.
2025.

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LIVRO
23BBL-BH
347.919:354.21(81)
C972f

Cunha, Leonardo Carneiro da. A fazenda pública em juízo . Rio de Janeiro: Forense. 2025. 801 p.
2025.

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